A Suprema Corte dos Estados Unidos parece pronta para anular a decisão Roe versus Wade, que legalizou o aborto em todo o país na década de 1970, de acordo com um esboço inicial da opinião majoritária publicado pelo site Político na noite da última segunda-feira (2).
À medida que novos limites aos direitos ao aborto são perseguidos nos Estados Unidos e em outros países, aqui estão as estatísticas globais e algumas das leis mais rígidas do mundo.
As informações são baseadas em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como do grupo de pesquisa do Instituto Guttmacher e do grupo de defesa legal do Centro de Direitos Reprodutivos, ambos apoiadores do direito ao aborto.
Aproximadamente 73 milhões de interrupções da gravidez ocorrem anualmente em todo o mundo, sendo 61% de gestações indesejadas e 29% de gestações terminando em aborto, de acordo com a OMS. Cerca de 45% de todos os procedimentos realizados são inseguros, dos quais 97% ocorrem em países em desenvolvimento.
Uma ficha informativa da OMS diz que “o aborto inseguro é uma das principais causas, mas evitável, de mortes e morbidades maternas”.
Aborto proibido
Há 16 países onde o aborto é totalmente proibido, uma lista que inclui Egito, Iraque, Filipinas, Laos, Senegal, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Haiti e República Dominicana, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos.
Cerca de 30 outros países permitem que o procedimento seja realizado apenas quando há riscos para a mãe, uma lista que inclui Nigéria, Brasil, México, Venezuela, Irã, Afeganistão e Mianmar.
Cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva vivem em locais onde o acesso ao aborto é ilegal ou limitado.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, uma série de leis restritivas apoiadas pelos republicanos foram aprovadas em nível estadual, com a Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, propensa a votar para derrubar um precedente de 1973 que legalizou o procedimento em todo o país, em um caso envolvendo uma proibição ao aborto no Mississippi a partir de 15 semanas de gravidez.
O tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, ouviu argumentos em dezembro do ano passado sobre a tentativa do Mississippi de retomar sua proibição. A maioria parecia inclinada a defender a medida no estado, que poderia contar com cinco votos para derrubar a decisão Roe versus Wade.
Polônia
A Polônia, em janeiro de 2021, pôs em vigor uma decisão do tribunal constitucional que proíbe abortos realizados devido a defeitos fetais, proibindo o mais comum dos poucos fundamentos legais para interromper uma gravidez no país majoritariamente católico.
El Salvador
El Salvador tem algumas das leis de aborto mais rígidas do mundo: o procedimento é proibido sem exceção desde 1998. Mais de 180 mulheres que passaram por emergências obstétricas foram processadas por aborto ou homicídio qualificado nos últimos 20 anos.
Malta
As mulheres em Malta não têm acesso ao aborto, mesmo que suas vidas estejam em risco. É o único estado membro da União Europeia que proíbe completamente o procedimento. As mulheres podem pegar até três anos de prisão.
Senegal
O Senegal proíbe o aborto, mas o seu código de ética médica o permite se três médicos concordarem que é necessário para salvar a vida de uma mulher. Um estudo de 2014 mostrou que as regras forçam as mulheres a buscar abortos clandestinos e, como último recurso, matar seus próprios filhos.
Emirados Árabes
Nos Emirados Árabes Unidos, o aborto é ilegal, exceto se a gravidez colocar em risco a vida da mulher ou se houver evidências de que o bebê não sobreviverá. As mulheres podem enfrentar até um ano de prisão e uma multa pesada. As mulheres que procuram tratamento hospitalar por um aborto espontâneo podem ser acusadas.
Filipinas
As leis antiaborto nas Filipinas derivam de seu tempo como colônia da Espanha. O aborto é proibido há mais de um século. Cerca de mil filipinas morrem a cada ano por complicações durante o procedimento. A Espanha, no entanto, está entre os mais de 50 países que liberalizaram as leis de aborto nos últimos 25 anos.