Por Redação O Sul | 3 de maio de 2023
A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 16 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.
Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.
Os alvos de busca são:
Já os seis presos nesta quarta são:
Defesas
Jair Bolsonaro: o ex-presidente da República afirmou que não tomou vacina e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse.
Mauro Cid e família: dizem que vão se manifestar quando tiverem acesso aos autos do processo.
Marcelo Siciliano, ex-vereador do Rio: o político disse que foi surpreendido por agentes da Polícia Federal em sua casa e teve o celular apreendido, mas não sabe o motivo da operação. Disse também que está à disposição para dar esclarecimentos.
Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva: disse que não vai se manifestar porque a investigação está sob sigilo.
João Carlos Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias: não se manifestou, assim como os outros citados.
Esquema
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre covid em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
Além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.
A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
