Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Caso dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima, entre outras.
O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém-formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.
Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou a sanção. “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”, disse Randolfe em suas redes sociais.
Oposição
A Câmara dos Deputados havia aprovado em novembro, por 303 votos a 115, a urgência do projeto de lei que tornava a data feriado nacional. Houve duas abstenções.
Partidos da oposição, como PL e Novo, se manifestaram contra a proposta, sob o argumento de que o Brasil já tem “feriados em excesso”. Segundo o deputado Marcos Pollon (PL-MS), o partido não é contra o reconhecimento da data, mas sim “à criação de mais um feriado”.
“Eu não consigo compreender a bancada do governo que, mesmo depois de dizer que a economia foi mal por conta do excesso de feriados, agora quer criar mais um feriado”, disse o parlamentar.
Lula chegou a afirmar que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai “crescer um pouco mais” em 2024 porque o ano terá menos feriados prolongados. Segundo o petista, foi “exagerada” a quantidade de feriados longos neste ano.
“Esse ano teve muito feriado prolongado, exageradamente esse ano teve muito feriado prolongado. O ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o presidente.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) se manifestou contra a proposta. O partido orientou a favor do texto. “Daqui a pouco, presidente, nós vamos votar o dia de feriado do orgulho gay, orgulho de branco, orgulho de tudo”, disse. Na sequência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu, aos risos: “Não é bem esse o caso”.
