Por Redação O Sul | 7 de março de 2024
O Brasil registrou no ano passado 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio – ou seja, cerca de um caso a cada 6 horas. Trata-se do maior registro desde que a lei que tipifica o feminicídio como crime foi criada, em 2015. O número também é 1,6% maior que o de 2022, conforme relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nessa quinta-feira (7).
A pesquisa apontou que 18 Estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
O Estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.
Empatados em segundo lugar, os Estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado.
Já as menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).
Porém, a pesquisa destaca que no Ceará é preciso fazer uma ressalva. “Desde a tipificação da lei [em 2015], a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, apontou o Fórum.
Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas no estado, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio – o número é 10,6% do total de assassinatos.
Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.
Casos por região
Entre as cinco regiões do País, o Centro-Oeste registrou dois casos de feminicídio a casa 100 mil mulheres. Veja como ficou cada local:
* Norte – 1,6;
* Sul – 1,5;
* Nordeste – 1,4;
* Sudeste – 1,2
Apesar de ser a menor quantidade de casos se comparado com todo o Brasil, a região Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum no documento.
Em 2022
O Fórum apontou também que em 2022, 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos. 16,1% delas tinham entre 18 e 24 anos; 14,6%, entre 25 e 29 anos; 13,2%, entre 30 e 34 anos; 14,5%, entre 35 e 39 anos; e 13,5%, entre 40 e 44 anos.
Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas: 61,1%. Já 38,4% eram brancas; 0,3%, amarelas; e 0,3%, indígenas.
Sobre os autores da violência:
* 73% dos crimes foram cometido por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima;
* 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares;
* 8,3% dos autores são desconhecidos;
* 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.
