Por Redação O Sul | 7 de março de 2024
Levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número de feminicídios no País cresceu 1,6% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia.
Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais.
“Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no País”.
Segundo o levantamento, 18 Estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O Estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior.
Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.
Já os Estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para 221 no ano que passou.
O aumento dos casos em números absolutos de São Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538 casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste (1,4) e Sul (1,5).
Em uma análise regional, os Estados do Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.
