O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reforçar em reunião com governadores o pedido para Estados proibirem uso de fogo durante os períodos de seca para manejo da terra. O presidente também vai propor uma nova forma de atuação conjunta para ações de prevenção e combate a incêndio. Ainda não há data marcada, mas a tendência é que o encontro ocorra ainda nesta semana. Devem ser chamados chefes de Executivos de áreas consideradas críticas, como as cobertas pela Amazônia e o Cerrado.
O fogo controlado é um dos mecanismos usados em períodos de estiagem, na tentativa de reduzir o volume de material inflamável. A sugestão para que governadores proíbam o uso de fogo controlado em seus Estados já havia sido feita em uma reunião na Casa Civil que ocorreu na última semana. O encontro tratou de incêndios na Amazônia e no Pantanal e contou com a presença dos governadores do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; de Roraima, Antonio Denarium; do Acre, Gladson Cameli; e do Maranhão, Carlos Brandão. Com a presença de Lula, o pedido será reforçado. O governo federal não pode proibir uso de fogo nos estados, apenas em áreas de gestão federal.
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta semana um decreto proibindo, por 180 dias úteis, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo estado. Os Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso já aderiram à medida. Em paralelo, o governo trabalha na finalização do decreto que implementa a lei que institui novo modelo na gestão de incêndios no Brasil. O texto foi aprovado em julho e introduz técnica de manejo preventivo, métodos de alarme e sistema e acompanhamento e manejo integrado em todos os níveis da federação (união, estados e municípios).
Também cria um conselho nacional para acompanhar a situação climática para definir, em conjunto, ações de prevenção articuladas com estados, municípios e setor privado. A reunião preparatória para o encontro de Lula com os governadores ocorreu na Casa Civil na noite de segunda-feira (25). Aos governadores, o Ministério de Meio Ambiente deve apresentar o quadro atual dos incêndios no País, dados da evolução do quadro climático e o que já é feito para prevenir queimadas. O governo também vai pegar sugestões e impressões dos governadores sobre seus Estados.
A avaliação de integrantes do governo é de que há um despreparo para reagir aos incêndios, agravada pela questão climática, antecipação do período de seca e queimadas em 2024, e a falta de uma legislação específica para combater incêndios. O Planalto ainda prepara a lista de governadores que serão chamados e a data do encontro, conforme agenda de Lula.