O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o direito à liberdade de expressão durante palestra na Congregação Israelita Paulista, mas ressaltou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação.”
Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. Segundo ele, foi por essa razão que o STF manteve a condenação ao escritor por publicar, vender e distribuir material antissemita. E acrescentou: “a liberdade de expressão não é absoluta”.
Essas declarações ocorrem no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro do STF Edson Fachin estão questionando o inquérito aberto, no mês passado, a pedido do próprio Toffoli, para apuração de notícias falsas que tenham a Corte como alvo.
O inquérito é sigiloso, mas, de acordo com o que o presidente do STF disse no evento, foi aberto sob o argumento de que as fake news, ameaças, calúnias, difamações e injúrias atingem a honra e a segurança do Supremo Tribunal Federal, além de seus membros e familiares.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação. Nesta quarta-feira (17), o ministro Edson Fachin pediu que Moraes se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte.