A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (22) que encomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um plano de reforma agrária. A iniciativa é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo.
Nas últimas semanas, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística, além do Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado na manhã desta segunda. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
No primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi menor do que o registrado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro e em seu segundo mandatos, e por Fernando Henrique Cardoso, em cada um de seus dois governos.
De 2011 a 2014, 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo governo federal, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos governos Lula e FHC, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil. No ano passado, por exemplo, 32 mil famílias foram assentadas, superando a meta estipulada pelo governo de 30 mil. Mesmo assim, o número é inferior ao de todos os anos dos antecessores de Dilma.
“Determinei ao ministro Patrus [Ananias, Desenvolvimento Agrário] a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário”, afirmou a presidenta da República ao participar da cerimônia do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que liberou crédito de 28,9 bilhões de reais aos pequenos produtores rurais.
Sem entrar em detalhes, Patrus destacou que o objetivo do novo plano de reforma agrária será assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas”. “No começo de julho, vamos apresentar para a presidenta. O aniversário [do Incra] é 9 de julho. Vamos trabalhar para que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com essa referência, mas a decisão final será da presidenta com relação aos conteúdos”, disse. (AG)