A reunião de senadores, deputados federais e estaduais na Assembleia Legislativa, hoje pela manhã, não pode deixar de debater as subvenções, as isenções de impostos, os benefícios concedidos sem transparência e critérios públicos. Ficam, no mínimo, sob suspeita.
A revisão ampla e aprofundada das renúncias é indispensável no momento em que o Congresso começa a análise da reforma tributária, prometida há 30 anos.
Quantias assustadoras
A falta de controle sobre as renúncias dispararam, conforme números oficiais. Em 1999, foram 16 bilhões de reais; em 2010 saltaram para 165 bilhões e, no ano passado, atingiram 376 bilhões. Que benefícios a população tem? É dinheiro que falta para educação, saúde, infraestrutura e segurança.
Não tem jeito
Está comprovado que o governo federal, apesar de todos os meios de que dispõe, não consegue impor a disciplina orçamentária aos Estados. O dinheiro das privatizações, desde a segunda metade da década de 1990, deveria servir exclusivamente para abater dívidas Seria a forma de obter novos empréstimos a prazos mais longos e juros baixos. Seguiu-se o gasto irresponsável, como se a falência pudesse combater a miséria.
Reconhecimento
O deputado federal Osmar Terra receberá, às 9h de amanhã, no salão nobre da Reitoria, o título de Mérito Universitário da PUC/RS. Homenagem por sua participação no surgimento e consolidação do Instituto do Cérebro, o maior do gênero na América Latina, que atende pacientes com doenças neurológicas pelo Sistema Único de Saúde.
A pedra fundamental do prédio onde funciona o Instituto foi lançada a 2 de março de 2010, quando Terra era secretário estadual da Saúde. Depois, como deputado federal e ministro, obteve recursos para construção e compra de equipamentos.
Corre na frente
Enquanto o polo naval de Rio Grande e São José do Norte fica tomado pela poeira e os trabalhadores sofrem com o desemprego, empresas de Santa Catarina apresentaram ao Ministério de Ciência e Tecnologia projeto para produção de navios com fins comerciais e militares. A liderança é da American Ocean, startup de tecnologia naval com sede em Florianópolis.
Irresponsabilidade
O editorial do jornal O Estado de São Paulo, a 9 de março de 1955, advertiu:
“A política financeira defendida e executada pelo ministro da Fazenda apresenta um único grande defeito: o de não ser respeitada com a seriedade da situação que o país requer, pelos demais ministérios. A maioria das autarquias ainda não convenceu também da necessidade de adotar normas mais sadias para seu funcionamento.”
Passados 65 anos, o vírus se manteve no governo federal e se estendeu aos estados.
Livre atirador
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, subiu ontem o tom das críticas ao presidente Jair Bolsonaro, declarando que “o governo afasta investidor e viraliza ódio.” Quatro dias antes tinha feito elogios e se torna protagonista da expressão “dar uma no cravo e outra na ferradura”. Quer dizer, defende os dois lados em uma contenda. A posição mais adequada seria a de mediador, apagando incêndios.
Reprise
A cada começo de ano eleitoral, esta coluna repete a nota:
“O Congresso tinha se comprometido a regulamentar os institutos de pesquisas eleitorais, tornando-os mais transparentes, mas fugiu da tarefa. Alguns, sem eira nem beira, dirigidos por sabe-se lá quem, determinam os rumos nos estados e no país.”
Continua a fuga.
Tempo em que havia dinheiro
A 9 de março de 1960, o secretário de Obras Públicas, João Caruso, e o diretor da Comissão de Prédios Escolares, João Alberto Schaan, assinaram contrato de construção de mil prédios no Estado, do total de 5 mil previstos pelo governador Leonel Brizola.
O beabá
Muitos precisam entender: em política, o diálogo quer dizer renúncia à agressividade.