Por Redação O Sul | 9 de março de 2025
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que o governo enviará ao Congresso Nacional nos próximos dois meses o projeto de lei que estabelece uma reforma nas diretrizes do setor elétrico. A ideia, segundo ele, é incluir nessa proposta o uso de recursos públicos para bancar parte dos subsídios que hoje são pagos pelos consumidores nas contas de luz. Dessa forma, seria possível reduzir as tarifas em um momento de baixa popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, a previsão é de que os consumidores arquem com R$ 36,5 bilhões de incentivos para usinas eólicas e solares, irrigação e redução tarifária para baixa renda. Isso representa, em média, quase 15% do total pago na conta de luz.
O objetivo de Silveira é usar recursos públicos para aliviar a fatura mensal dos consumidores – e ajudar na estratégia de retomada da popularidade do governo Lula. A proposta, porém, pode pressionar ainda o orçamento num momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca meios para controlar os gastos públicos. Veja abaixo alguns trechos da entrevista que Silveira concedeu ao jornal O Globo.
– Qual a estratégia para reverter a queda na popularidade do presidente Lula? “Uma narrativa sobre o Pix tirou dez pontos (de aprovação) do governo, entrou dentro da casa das pessoas, da cabeça das pessoas, convenceu que o governo estava fazendo mal a elas. E isso colou, apesar da intenção da medida.”
– A inflação atinge a vida real das pessoas, quando vão ao mercado e se deparam com o preço do ovo, da carne e do café em alta. Isso também afeta a popularidade do governo? “Aí sim. Uma coisa é a narrativa, mas não podemos negar o mundo real, como esse caso dos alimentos. Precisa melhorar a condução, e estamos trabalhando.”
Outro ponto que pesa na popularidade de qualquer presidente é a tarifa de energia elétrica. O ministério trabalha em alguma medida para reduzir as contas de maneira estrutural? “A tarifa de energia não pode ser tratada com uma solução artificial. Queremos apresentar um projeto para debater com o Congresso uma abertura de mercado mais ampla. No máximo, em 60 dias. Queremos abrir para os demais consumidores o mercado livre de energia (poder comprar diretamente do gerador; hoje, só grandes consumidores têm essa opção). A tarifa é um insumo muito substancial na indústria nacional, no comércio e na atividade econômica do país. Se conseguirmos uma solução orçamentária para reduzir estruturalmente a tarifa é positivo.”
– O senhor defende incluir os subsídios do setor elétrico no Orçamento? “Tenho que ser realista: é impossível colocar R$ 40 bilhões da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que reúne todos os subsídios do setor) no Orçamento. Mas eu acho que tem itens na CDE que nada tem a ver com o setor elétrico e poderiam ir para o Orçamento.”
– Quais, por exemplo? “Vai depender de uma decisão política do que entendemos de importância disso para a economia nacional. Se quisermos diminuir mais a tarifa para poder impulsionar mais os ciclos da economia, buscaremos mais recursos.”
– Já houve conversas com o Ministério da Fazenda sobre isso? “A equipe técnica está discutindo isso há alguns meses. Por isso, esse projeto ainda não foi encaminhado ao Congresso. A solução que é estrutural é retirar da CDE as políticas públicas que nada têm a ver com a geração de energia.”
– No ano passado, o senhor foi fiador da ideia de voltar com o horário de verão e isso não foi diante. Esse assunto pode ser retomado? “Eu sou a favor de ter o horário de verão toda vez que precisa. É uma medida preventiva para diminuir risco energético ou evitar aumento de tarifa por falta de planejamento. Se há uma questão hídrica que coloca os reservatórios em risco, e o horário verão vai contribuir, tem que adotar. Levamos ao limite da decisão no ano passado, mas vimos que havia começado a chover.”
– O horário de verão pode voltar daqui até o fim do mandato do governo Lula? “Pode, se tiver necessidade nós temos que ter coragem de fazer. No fim do período úmido (normalmente em maio), vamos vai ter uma noção da necessidade ou não. Mas estamos melhor que no ano passado. Tem havido um aumento de consumo devido às altas temperaturas e haverá mais (consumo), na minha opinião, devido a demandas advindas da inteligência artificial.” As informações são do jornal O Globo.
