Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2022
A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será na próxima segunda-feira (12). A solenidade, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada oficialmente para as 14h.
A entrega do diploma, assinado pelo presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e, também, é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.
O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito era dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, assessores jurídicos de Lula receberam informações da Corte de que seria possível antecipar a cerimônia e de que a estimativa do dia 12 seria tecnicamente viável.
Há receio no entorno de Lula e também nos tribunais superiores de que haja tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a diplomação, a exemplo do que aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.
Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. A avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final.
Contas de campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para esta terça-feira (6) o julgamento das contas eleitorais da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou, no último sábado (3), a favor da aprovação das contas da campanha eleitoral.
No parecer, Gonet destaca que foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
Em 25 de novembro, o ministro Lewandowski mandou a campanha do presidente eleito prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre parte de sua declaração de contas apresentada à Corte.
Segundo Lewandowski, a assessoria técnica do tribunal identificou “falhas” na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil. Esse valor seria a diferença encontrada nas despesas apresentadas pela campanha do petista.
Ao todo, a campanha de Lula declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pelo TSE para os candidatos à Presidência que disputaram o segundo turno, de R$ 133 milhões.
