Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2015
O Itamaraty vai autorizar o acesso a documentos sobre a Odebrecht classificados como “reservados” entre 2003 e 2010. A liberação ocorre após reportagem do jornal “O Globo”, publicada na sexta-feira (12), mostrar que o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, sugeriu que o material fosse reclassificado como “secreto”. Os arquivos haviam sido solicitados por um jornalista da revista “Época”.
A recomendação era uma tentativa de impedir a divulgação de papéis sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citado por Costa. A empreiteira é investigada na Operação Lava-Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.
Documentos “reservados” devem tornar-se públicos após cinco anos, enquanto os “secretos” permanecem sigilosos por 15 anos.
Em nota, o ministério defendeu a postura do diplomata, argumentando que a consulta feita por ele é um “procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei”. “O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão”, disse sobre a revisão do sigilo para “secreto”.
Essa reavaliação, conforme o Itamaraty, deve ser feita quando há necessidade de “preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade”.
Em abril, a revista “Época” publicou uma reportagem em que afirma que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. (Folhapress)