Por Redação O Sul | 20 de maio de 2024
Mudança em data de votação depende de aprovação de Proposta de Emenda à Constituição
Foto: DivulgaçãoO adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul, por causa dos impactos da tragédia climática, causa dúvidas entre parlamentares. A possibilidade de postergar o pleito ainda não é discutida no Congresso, segundo foi apurado com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado.
Para adiar as votações para prefeito e vereadores nos municípios gaúchos, seria necessária a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Em 2020, as eleições municipais foram adiadas em todo o país em decorrência da pandemia da Covid-19.
Naquele ano, a votação, prevista para os dias 4 e 25 outubro, foi realizada no dia 15 e 29 de novembro. Para parte dos parlamentares, ainda é cedo discutir o adiamento da votação. Entendem que antes é preciso avaliar melhor o impacto da tragédia que atingiu 463 municípios, o equivalente a 93% do estado, e deixou 581 pessoas desalojadas, das quais 77 mil estão em abrigos. Morreram 157 pessoas e 88 estão desparecidas.
O adiamento da votação ainda não está sendo analisado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segundo interlocutores. “Julgo que por enquanto é prematuro adiar. Lá pelo final de julho pode-se pensar nessa decisão”, disse o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
“É prematura esse debate ainda, né? A eleição acontece em outubro, tem uma fila gigantesca de prioridades para tomar posição antes de pensar nisso, né? Acho que é uma coisa que pode ser discutida, mas eu, por exemplo, não vou partir para dar debate agora”, disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Na Câmara, integrantes da base do governo e da oposição dizem ainda não ter uma opinião formada, como é o caso dos deputados Maria do Rosário (PT-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Ainda não consolidei uma opinião. Qualquer decisão deve ser muito fundamentada”, disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Já o deputado Daniel Trzeciak (PSDB-MG) disse que é a a favor de adiar as eleições, mas defende que a votação seja realizada ainda neste ano. O adiamento mão pode ser usado para prefeitos que eventualmente queiram prorrogar seus mandatos
“Eu acredito que devemos adiar as eleições, mas ainda realizar em 2024.
Essa eleição também se dará sobre qual gestor a população deseja para reconstruir os municípios. Não devemos abrir precedentes para prorrogar mandatos. Podemos adiar as eleições por 30 ou 60 dias”, disse Trzeciak. “Hoje , defenderia o adiamento, mas teremos tempo pra definir mais à frente”, disse o deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS).
Em entrevista, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que é preciso elencar os estragos causados pelas enchentes no estado, as quais devem ter reflexo na organização dos pleitos de outubro.
“Foi um impacto muito forte, principalmente para quem está aqui passando por esse problema. Então, talvez seja algo a se analisar (adiar as eleições), mas eu acho tem que isso tem que ser analisado sobre todos os aspectos. Evidentemente, a Justiça Eleitoral está fazendo todo o acompanhamento, verificando quais são as dificuldades de cada local dentro do estado. No início da semana que vem, vamos encaminhar um relatório de tudo isso ao Tribunal Superior Eleitoral, para que tenham também ciência da real situação”, disse a presidente.
