Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2020
O TSE passou a punir o envio em massa de mensagens por WhatsApp nas campanhas eleitorais
Foto: DivulgaçãoO MPE (Ministério Público Eleitoral) de São Paulo abriu uma investigação para apurar se empresas estão oferecendo serviços de disparos em massa de mensagens por WhatsApp e extração de dados de eleitores de contas do Instagram e do Facebook para uso em campanhas eleitorais.
A suposta oferta desses serviços foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, publicada na terça-feira (06), ao menos cinco empresas estariam oferecendo o serviço a candidatos.
“Achamos melhor instaurar o procedimento preparatório para investigar se existe a irregularidade”, disse o promotor Fábio Bechara, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, um dos responsáveis pela investigação.
O MPE vai apurar se as empresas estão vendendo dados cadastrais aos partidos e candidatos políticos e se os dados foram usados para disparar mensagens aos eleitores.
Segundo Bechara, a prática fere tanto a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no mês passado, quanto a legislação eleitoral. Em dezembro de 2019, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a punir o envio em massa de disparos de mensagens por WhatsApp nas campanhas.
