Por Redação O Sul | 29 de março de 2023
Presidente da Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram para o Senado
Foto: Lula Marques/Agência BrasilUm novo impasse surgiu na relação entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): a ocupação dos apartamentos funcionais. Até aqui, a crise estava concentrada na tramitação de medidas provisórias.
A Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram para o Senado. A justificativa na Casa é que não há unidades suficientes para atender os atuais deputados. Ao todo, 11 senadores ocupam apartamentos funcionais da Câmara, que são considerados melhores por já terem sido reformados. Caso a medida se concretize, terão que deixar os imóveis. São eles:
Senadores “despejados”:
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro
Efraim Filho (União Brasil-PB)
Dr. Hiram (PP-RR)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Professora Dorinha (União Brasil-TO)
Romário (PL-RJ)
Alan Rick (União Brasil-AC)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Senadores não escondem mais a irritação com o provável despejo. “Seria bom manter a boa relação. Já moramos nesses apartamentos há muito tempo, esse despejo vai ser um transtorno”, disse um dos afetados.
Contrariado com a decisão da Câmara, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco avisou para colegas que vai pedir de volta os apartamentos funcionais do Senado ocupados por três deputados:
Deputados “despejados”:
Gleisi Hoffmann (PT-RS)
Aécio Neves (PSDB-MG)
José Medeiros (PL-MT)
Enquanto isso, a questão sobre a tramitação das medidas provisórias segue sem resolução. Senadores têm mostrado resistência à proposta da Câmara de que deputados tenham maioria nas comissões mistas para análise das MPs.
Impasse
O impasse entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, afeta 26 matérias editadas pelo governo federal que aguardam apreciação pelo Congresso Nacional.
Esse entrave pode atingir inclusive políticas públicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva estabelecidas por meio de MPs. Entre elas, estão a que garante os R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família e a que reduz impostos sobre combustíveis.
As Medidas Provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor quando publicadas no “Diário Oficial da União”. No entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis em definitivo.
Sem acordo, o governo Lula pretende transformar a maioria das MPs que estão travadas pelo impasse em projetos de lei com urgência constitucional. O Palácio do Planalto pediu ao Congresso, contudo, que as medidas do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida e da reestruturação da Esplanada dos Ministérios tramitem normalmente nas comissões mistas e sejam votadas o quanto antes.
