Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2025
O ministro Flávio Dino completa um ano Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro e, neste período, já se tornou um dos magistrados com maior destaque, dividindo os holofotes que costumavam focar em Alexandre de Moraes, relator de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar da postura mais reservada na comparação com a fase no Ministério da Justiça, quando frequentemente dava entrevistas e declarações públicas, Dino segue atuante nas redes sociais e é o mais popular entre os colegas: reúne 1,4 milhão de seguidores no Instagram e 1,2 milhão no X, que deixou de usar após o embate da plataforma com a Corte.
O protagonismo de Dino não chegou sem um custo político. Nas discussões sobre emendas, houve embates com o Congresso, que vê uma invasão de competência com a atuação incisiva do magistrado. Como ministro da Justiça, já havia desgaste com os parlamentares: nas comissões, protagonizou discussões especialmente com bolsonaristas, momentos em que usou ironias e acabou virando meme. Enquanto esteve no governo Lula, comandou a reação aos atos golpistas de 8 de janeiro, o que ajudou a acirrar os ânimos com a oposição.
Possível candidatura
O fato de ser o ministro mais recente do STF não inibe Dino de participar com desenvoltura dos debates em plenário, inclusive nos quais não pode votar, porque sua antecessora, Rosa Weber, já se posicionou. Com frequência, ele lembra sua experiência pregressa, principalmente de governador (comandou o Maranhão entre 2015 e 2022), mas também de ministro da Justiça, deputado e senador.
Entretanto, é justamente essa passagem de 17 anos pela política que mantém viva a desconfiança de que o ministro pode abandonar a toga e voltar a se candidatar no futuro, possivelmente a partir de 2030, como uma alternativa da esquerda para o pós-Lula. Dino, contudo, nega essa hipótese. Ele foi procurado para comentar o período na Corte, mas não se manifestou.
Elogios
Seu desempenho é elogiado pelo decano do tribunal. O ministro Gilmar Mendes minimiza as disputas com o Legislativo e afirma que o colega passou por provações em seu primeiro ano.
“Ele teve muitos testes, porque precisou enfrentar essa questão do Orçamento, que ele conhece bem, pela vivência dele como deputado e governador. Isso é um pouco o nosso trabalho, fazer o controle. Obviamente, às vezes causa descontentamento”, avalia Gilmar.
O protagonismo de Dino na questão das emendas começou por uma questão burocrática: por assumir a vaga que foi de Rosa Weber, ele herdou seus processos, inclusive a ação na qual o chamado “orçamento secreto” foi declarado inconstitucional, ainda em 2022. Estava pendente uma denúncia, apresentada por ONGs, de que as mesmas práticas continuavam sendo utilizadas em outros instrumentos, principalmente as emendas de comissão.
O ministro concluiu que a decisão sobre o orçamento secreto não estava sendo cumprida e, em agosto de 2024, suspendeu a execução de parte das emendas.
A relatoria desse caso ainda o levou a herdar outros processos que tratavam sobre emendas, como sobre as transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, e sobre o caráter impositivo do pagamento das verbas, nos quais também tomou decisões restringindo o pagamento dos recursos.
Combate a incêndios
Outra área com atuação do ministro foi a ambiental. Ele também se tornou relator de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em setembro, em meio a um recorde nas queimadas, Dino determinou ao governo federal e a gestões estaduais uma série de medidas, como a convocação de bombeiros, e autorizou o uso de créditos extraordinários.
A reta final de 2024 reservou ainda outros despachos que alcançaram repercussão. Em novembro, determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres.
No mês seguinte, aproveitando a repercussão do filme “Ainda estou aqui”, defendeu que o crime de ocultação de cadáver não seja alcançado pela Lei da Anistia, sancionada em 1979. Essa proposta de tese deve ser discutida pelos demais ministros no retorno do recesso.
