Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2019
O Distrito Federal e mais quinze estados decidiram aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (1°) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do programa terminou na última sexta-feira (27).
As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro.
O modelo chegará, no ano que vem, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar a participação. Podem solicitar participação, inclusive, os municípios em estados que não aderiram ao programa.
“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios onde os prefeitos também querem”, diz Weintraub.
Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Ministério da Educação vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo o ministro da Educação, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresas negativas, sem inconsistências”. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria da infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.
Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade em seu site.
