Após a Polícia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro na investigação da suposta fraude em certificados de vacinação contra a covid, a defesa do ex-presidente e a corporação travam um cabo de guerra nos autos da apuração do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o desfecho do caso.
O motivo é um depoimento de uma testemunha considerada peça-chave pelo ex-chefe do Executivo no esclarecimento do episódio: o do ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário, homem de confiança de Bolsonaro durante o governo.
Na sexta-feira (11), os advogados do ex-presidente solicitaram pela segunda vez que Rosário seja ouvido pela PF. O pedido foi endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos autos da investigação. Um primeiro pedido já havia sido feito em agosto, mas, até agora, Rosário não foi chamado para depor.
Investigadores que acompanham de perto o caso alegam que o pedido da defesa de Bolsonaro foi apresentado apenas após a conclusão da apuração – e observam que se o depoimento tivesse sido solicitado durante a fase de coleta de provas, certamente Wagner Rosário teria sido ouvido antes do indiciamento.
Para a defesa do ex-presidente, Rosário é um personagem “fundamental para preencher importantes lacunas já evidenciadas na investigação” e detém “informações cruciais que podem validar ou refutar narrativas trazidas aos autos” – e por isso insiste que o ex-chefe da CGU seja ouvido pela PF sobre o caso.
No pedido, os advogados de Bolsonaro afirmam que foi a gestão de Rosário que determinou a instauração de investigação preliminar pela Corregedoria da CGU diante da suspeita de inserção de dados falsos na carteira de Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2022, no fim da antiga administração.
Em depoimento prestado à PF, Bolsonaro alegou que Wagner Rosário entrou em contato em 29 de dezembro de 2022 solicitando autorização para levantar o sigilo do seu cartão de vacinação, após uma série de pedidos formulados nesse sentido via Lei de Acesso à Informação.
No depoimento, Bolsonaro disse que “concordou em liberar o acesso ao cartão”, mas orientou Rosário “que caso houvesse alguma coisa errada, que se procedesse a investigação pertinente”. A CGU então acabou abrindo um procedimento, em 30 de dezembro de 2022, para investigar as possíveis fraudes ao seu cartão de vacinação.
Mas, de acordo com os advogados, a PF ignorou “propositalmente” o pedido para que o ministro fosse ouvido.
A defesa de Bolsonaro acusa a PF de se empenhar em produzir provas para corroborar uma “fantasiosa narrativa de suposta ocorrência de irregularidades envolvendo cartões de vacinação”, inclusive por meio de cooperação internacional com autoridades norte-americanas, mas não “demonstra o mesmo afinco em buscar a verdade real dos fatos, desprezando deliberadamente a realização de simples oitivas de testemunhas fundamentais que se encontram à sua disposição em território nacional”.
Para os advogados do ex-presidente, a postura da PF é uma forma de impedir que as declarações de Rosário desmistifiquem “absolutamente todo e qualquer delirante conto acusatório”.
Em março, a PF indiciou Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação no caso. Um mês depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou mais informações para saber se Bolsonaro utilizou o documento falsificado para ingressar nos Estados Unidos em dezembro de 2022, após perder as eleições para Lula e se recusar a passar a faixa para o sucessor.
O governo dos Estados Unidos informou em julho à PF que não há registros de uso do cartão, mas até agora a PGR não formalizou uma eventual denúncia contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto – ou um pedido de arquivamento do caso.
Gonet decidiu esperar o fim do período eleitoral para bater o martelo sobre as denúncias, como forma de evitar a contaminação política dos casos e o uso das investigações nas disputas municipais de outubro.