Por Redação O Sul | 29 de maio de 2024
A dívida bruta do governo subiu de 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em março para 76% do PIB em abril, alcançando R$ 8,4 trilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. Com isso, o endividamento conjunto do governo federal, estados, municípios e INSS atingiu o maior nível desde abril de 2022 (76,3%). Só em 2024, o avanço é de 1,6 ponto porcentual ante o PIB.
Segundo o BC, em abril, o crescimento do endividamento bruto decorreu dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,1 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).
Já o avanço em 2024 deve-se à incorporação de juros nominais (aumento de 2,5 p.p.), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 p.p.).
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,787 trilhões em abril, o que corresponde a 61,2% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1% (R$ 6,741 trilhões).
Governo Central
Em abril, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 8,762 bilhões ante resultado positivo de R$ 16,886 bilhões em abril de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado nessa terça (28) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,1 bilhões em abril porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos estaduais também registraram superávit no mês de abril de R$ 591 milhões, ante superávit de R$ 3,935 bilhões em abril do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,967 bilhão em abril deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 106 milhões para esses entes.
Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,377 bilhão em abril de 2024 contra resultado positivo de R$ 4,041 bilhões no mesmo mês do ano passado.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 698 milhões em abril, contra déficit de R$ 602 milhões no mesmo mês de 2023.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 76,326 bilhões em abril deste ano, um aumento significativo em relação aos R$ 45,753 bilhões registrados em abril de 2023. De março para abril de 2024, também houve alta significativa. No terceiro mês do ano, os gastos com juros foram R$ 64,158 bilhões.
De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em abril. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
Em abril de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 14,2 bilhões, enquanto no mesmo mês deste ano teve perdas de R$ 11,2 bilhões.
O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – mais que dobrou na comparação interanual. No mês de abril, o déficit nominal ficou em R$ 69,638 bilhões contra o resultado negativo de R$ 25,428 bilhões em igual período de 2023.
Em 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit R$ 1,042 trilhão, ou 9,41% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.
