A dívida pública federal (DPF) fechou o ano de 2024 em R$ 7,316 trilhões – uma alta de 12,2% em relação a 2023, quando o estoque estava em R$ 6,5 trilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, ficou dentro do projetado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, que previa um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – ou seja, quando o governo gasta mais do que arrecada. O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve avanço de 1,51% em dezembro e fechou o mês em R$ 6,967 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 2,48% maior no mês, somando R$ 349,19 bilhões ao fim de dezembro.
Projeção
O Tesouro Nacional apresentou o PAF de 2025, ou seja, as metas para a a dívida pública federal neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões até o fim de 2025.
Para os papéis remunerados pela Selic, a taxa básica de juros da economia, o PAF prevê uma participação de 48% a 52% em 2025. Em 2024, essa fatia de papéis ficou em 46,3%. Na semana passada, o Banco Central aumentou a Selic para 13,25% ao ano e reforçou uma nova alta de um ponto porcentual na próxima reunião.
O subsecretário da Dívida Pública, Daniel Leal, afirmou que, apesar do aumento na concentração de LFTs (títulos públicos atrelados à Selic), o custo da dívida acaba sendo relativamente estável. Segundo ele, o órgão ainda está em posição confortável no que diz respeito ao custo.
“Demora um pouco para (a dívida) reagir a esse aumento de custo, seja pelo aumento da participação das LFTs seja pela própria subida da Selic”, disse. Essa estabilidade, segundo ele, ocorre por causa da estrutura diversificada da dívida pública.
Leal reiterou que todos os indicadores de 2024 ficaram dentro do PAF e destacou que o Tesouro está em tendência de tentar alongar o perfil da dívida.
O órgão também atualizou a meta para a participação de títulos prefixados – na qual o investidor já sabe a taxa de rendimento no momento da compra – e dos remunerados por índices de preços. O PAF 2025 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 19% e 23%, intervalo ligeiramente menor ao fixado no ano passado (22% a 26%). A fatia desses papéis encerrou 2024 em 22%.
Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 24% a 28% do estoque para 2025. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 25% a 29% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2024 foi 27%.
O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2024 (3% a 7%), quando acabaram ficando em 4,8%.
O PAF de 2024 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 16% e 20% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 17% e 21% – e ficou em 17,9%. Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,8 anos e 4,2 anos, o mesmo do ano passado – que ficou em 4 anos.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025 traz ponderações em relação aos cenários externo e doméstico. O órgão aponta que, embora não se espere recessão na economia americana, o ciclo de afrouxamento nos Estados Unidos deve se encerrar em 2027, com uma taxa de juros chegando a 3%. Já no panorama doméstico, o Tesouro pontua que a evolução da percepção fiscal é um fator decisivo internamente.
No panorama internacional, o órgão destaca que o plano foi elaborado considerando um cenário externo de fortalecimento do dólar e alta das curvas de juros, impulsionado pela vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais nos EUA. Já a economia chinesa, na visão do Tesouro, deve manter um crescimento médio de 4%, sem desaceleração abrupta. O cenário também considera tensões geopolíticas e protecionismo econômico em escala moderada. “Esses fatores, aliados ao dólar forte e juros externos elevados, podem pressionar preços e juros no Brasil”, avalia.
No cenário doméstico, o Tesouro aponta que as expectativas para 2025 refletem o dinamismo econômico recente, sustentado por um mercado de trabalho robusto e pela implementação da reforma tributária do consumo. “Contudo, a atividade acima do potencial e a depreciação da moeda nacional podem elevar a inflação, exigindo um ciclo de aperto monetário mais longo. A evolução da percepção fiscal é um fator decisivo para os desdobramentos desse cenário”, destaca. (Estadão Conteúdo)