Por Redação O Sul | 28 de julho de 2016
Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta quinta-feira (28) a lista com os nomes dos 72 habilitados na licitação dos novos táxis acessíveis para cadeirantes. A expectativa da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) é que os novos táxis comecem a circular até o final do segundo semestre deste ano. Os táxis adaptados foram instituídos por Lei Municipal e irão operar com a mesma tarifa dos demais da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por qualquer perfil de usuário (sendo com deficiência ou não).
Conforme especificações técnicas fixadas pelo edital, os licitantes ganhadores deverão apresentar veículo zero quilômetro, com ar-condicionado e adaptados. Com a divulgação dos selecionados, foi aberto um prazo de recurso de cinco dias úteis. Após o julgamento dos recursos, será publicada a lista final de classificação e convocação para sessão de escolha do ponto fixo.
A licitação, que previa 89 táxis, selecionou 150 condutores. Porém, 78 foram inabilitados com base nos critérios previstos no certame (33 por documentação incorreta; 38 por não comparecimento à Prova Prática; e sete por reprovação na Prova Prática). Para os 17 prefixos que não foram preenchidos, a EPTC informa que vai elaborar um novo edital, a ser lançado em breve. Nessa licitação também serão inseridos táxis que foram cassados recentemente.
Licitação
A licitação foi aberta a todos os interessados que preencherem os requisitos indicados no edital. O critério de julgamento da licitação foi o do maior valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882,00. O edital prevê a possibilidade de parcelamento do valor ofertado como outorga em 240 vezes (20 anos). Os vencedores terão prazo de permissão por até 35 anos.
