A Seapen (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), divulgou no Diário Oficial de quarta-feira (10) a lista de nomeação de 400 agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos para o Rio Grande do Sul, cumprindo o cronograma referente ao concurso público de 2017.
A entrega de documentação será nos dias 18 e 19 e de 22 a 24 de fevereiro. A divulgação do cronograma, com a lista dos nomes e datas da entrega de documentação e realização da perícia médica, está divulgada no site da ESP (Escola do Serviço Penitenciário).
Apenados de Arroio dos Ratos produzem cem mil máscaras
Na oficina da Pear (Penitenciária de Arroio dos Ratos), que conta com quinze vagas de trabalho, já foram produzidas cem mil unidades de máscaras de proteção facial desde o mês de abril do ano passado, quando a pandemia começou a se propagar pelo País.
Na linha de produção, os apenados se dividem para a realização de molde, corte, costura, montagem e embalagem. As máscaras são confeccionadas conforme o padrão estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Nesse período, 40 presos já passaram pelo o setor e receberam capacitação na área.
“A iniciativa está alinhada às diretrizes do tratamento penal, promovendo a capacitação com acompanhamento psicossocial, e, prevê, ainda, a separação de presos em espaço específico com a individualização da pena, conforme preconiza a LEP (Lei de Execução Penal)”, disse o diretor da Pear, José Giovani Rodrigues de Souza.
As máscaras de proteção são destinadas a servidores penitenciários, hospitais, profissionais de saúde e agentes de outras instituições de segurança da Região Carbonífera.
Ainda segundo o diretor, a motivação para o desenvolvimento deste projeto se deu a partir da alta demanda por esse equipamento de proteção tanto pelos servidores penitenciários quanto pelos profissionais da saúde.
O Conselho da Comunidade de Arroio dos Ratos forneceu a capacitação dos apenados, e voluntárias seguem fazendo o acompanhamento do trabalho. As máquinas de costura que foram doadas por meio da Capelania Prisional da Igreja Assembleia de Deus – Ministério da Restauração.
O projeto também contou com a participação do Judiciário, pois a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Butiá destinou recursos para a aquisição de compra de TNT, elástico, linhas e embalagens. Além disso, os Departamentos Administrativos da Seapen e da Susepe disponibilizaram inicialmente o tecido filtrante e, posteriormente, recursos para toda a matéria prima.
Destinado aos apenados, em caráter opcional, o Projeto Novos Horizontes visa proporcionar o acesso ao trabalho em diversos setores. Os participantes passam por entrevistas com setor técnico e de segurança, sendo inseridos em local diverso e separados por individualização de pena.
Em sistema progressivo adotado, o preso passa por um período de adaptação às regras internas com inserção posterior em atividade social que lhe possibilita trabalho (oficina de costura, setor de manutenção e cozinha).
Após receberem noções de cidadania e capacitação profissional, são inseridos em trabalho remunerado com empresas conveniadas. Atualmente, 110 presos fazem parte do programa.