Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2020
A prefeitura de Porto Alegre divulgou ou nesta terça-feira (1º) o calendário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2021, com desconto de 10% para quem optar pelo pagamento antecipado de 100% do valor em cota única. Para ter direito a esse abatimento, o contribuinte deverá fazer a quitação até o dia 5 de janeiro.
Para quem escolher pelo parcelamento, o valor poderá ser dividido em até dez vezes, sem desconto e com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
O pagamento pode ser feito em casas lotéricas, agências bancárias e serviços de internet do Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Original e Sicredi.
Os boletos começaram a ser enviados por meio dos Correios nesta terça-feira e também já podem ser acessados e impressos na internet, no site oficial prefeitura.poa.br/iptu. A página também possibilita conferir o sistema de cálculo do valor do tributo.
Contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar a plataforma e clicar no primeiro ícone, “Imprima a Guia”, depois em “Emitir Guia”.
Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e o respectivo endereço). O valor gerado se refere ao IPTU com desconto, mais a incidência da TCL (Taxa de Coleta de Lixo).
A SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) oferece atendimento presencial sobre o assunto, com restrições devido às medidas de prevenção ao coronavírus, ou pelo telefone 156 (opção 4). No entanto, recomenda-se que os cidadãos acessem o site antes de recorrer a essas duas opções.
Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,12 bilhão, dos quais R$ 892 milhões correspondem ao IPTU e R$ 235,4 milhões à TCL. Até 5 de janeiro, quando o imposto pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar quase R$ 500 milhões. Vale lembrar que, nesta data, a administração da cidade já estará sob o comando de Sebastião Melo, que assumirá o cargo no primeiro dia do ano.
“Com esses recursos, o Executivo municipal terá condições de fazer frente às despesas e honrar os compromissos com a prestação de serviços à cidade”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, destacando que 25% da arrecadação são destinados à educação e 15% à saúde.
Isenções
Estão isentos do IPTU os aposentados, servidores inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 446.020 em 2021. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.
Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 66.662 também não pagam imposto. Nesses casos, eles só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo.
Quem discordar do valor do IPTU terá até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. O questionamento deverá ser feito preferencialmente de forma online, por este site, podendo também ser feito pessoalmente. Se a contestação for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao pagamento com desconto.
(Marcello Campos)
