Geral Divulgados índices definitivos de ICMS dos municípios para 2016
Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2015
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul definiu oficialmente o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ao longo de 2016. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como o Estado repartirá cerca de 7,866 bilhões de reais.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita com o tributo ao longo de 2016 prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual, já considerando as novas alíquotas que entram em vigor no dia 1 de janeiro. As projeções levam em conta a retração na atividade econômica do País, embora o crescimento nominal da receita a partir de maior fiscalização exercida desde o início do ano de 2015. Entre janeiro e outubro, a Fazenda repassou 4,36 bilhões de reais para as prefeituras do RS, recursos importantes para investimentos em áreas como educação, saúde e obras de urbanização junto às comunidades. Os repasses deverão fechar na casa dos 6,85 bilhões de reais. No passado, a cota-parte de retorno compreendeu 6,5 bilhões de reais.
(Palácio Piratini)
