Por Redação O Sul | 31 de março de 2025
O governo Donald Trump apontou o Brasil como um país que impõe tarifas de importação relativamente altas a uma vasta gama de setores. O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) também considerou que os exportadores americanos enfrentam uma incerteza significativa no mercado brasileiro porque Brasília frequentemente modifica suas tarifas dentro da flexibilidade permitida pelas regras do Mercosul – mercado comum do qual também fazem parte Argentina, Uruguai e Paraguai.
“A falta de previsibilidade sobre os níveis das tarifas torna difícil para os exportadores americanos preverem os custos de fazer negócios no Brasil”, diz o USTR.
As conclusões constam em um relatório anual sobre barreiras comerciais enfrentadas pelos EUA que o USTR entrega à Casa Branca e ao Congresso. O documento analisa os maiores mercados de exportação para os Estados Unidos, abrangendo cerca de 60 parceiros comerciais.
O texto foi divulgado pelo USTR nessa segunda-feira (31), a apenas dois dias do tarifaço prometido pelo republicano para 2 de abril.
No ano passado, o último relatório do órgão, ainda no governo Joe Biden, fazia avaliação semelhante das barreiras enfrentadas pelos americanos para acessar o mercado brasileiro.
O documento pode servir como base para a decisão que Trump tomará em 2 de abril, aguardada com apreensão pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Interlocutores ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo disseram, no entanto, que a expectativa é que outros relatórios em produção por Washington subsidiem a decisão de Trump. Auxiliares do governo Trump têm afirmado que levarão em conta aspectos tarifários e não tarifários para definir o tratamento dado aos diferentes sócios dos americanos.
No comunicado sobre a publicação do relatório, o chefe do USTR, Jamieson Greer, argumenta que a gestão Trump está “trabalhando diligentemente para lidar com práticas injustas e não recíprocas e ajudando a restaurar justiça [no comércio com os EUA], colocando os negócios e trabalhadores americanos em primeiro lugar no comércio internacional”.
O capítulo sobre o Brasil elenca uma série de queixas de Washington sobre as trocas comerciais com o Brasil.
São citadas barreiras nos segmentos de automóveis e suas peças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário. Também há avaliações sobre a área de propriedade intelectual e compras governamentais.
Um dos itens que recebe destaque no texto são as tarifas contra o etanol americano. O tema tem sido apontado por Washington tomo principal exemplo do tratamento comercial supostamente injusto dado pelo Brasil aos EUA.
Há também uma reclamação específica de que o Brasil restringe a entrada de certos bens remanufaturados, como peças automotivas e equipamentos médicos. Esses itens, segundo o USTR, só podem ser importados quando há evidências de que não são produzidos domesticamente.
Sobre o programa do governo Lula de incentivo a biocombustíveis, o RenovaBio, o governo Trump se queixa de que produtores estrangeiros não são elegíveis a participar e diz que está pressionando o Brasil a revisar essa regulamentação, com o objetivo de permitir a entrada dos americanos.
Com relação a barreiras sanitárias e fitossanitárias, os americanos afirmam que o mercado brasileiro ainda está fechado para a carne suína fresca e congelada dos EUA, devido à preocupação de que produtos suínos importados pelos EUA da União Europeia aumentem os riscos associados à peste suína africana.
“O Brasil não forneceu evidências científicas que apoiem a proibição, e a proibição parece ser inconsistente com os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal.”
Segundo os americanos, o tema segue em discussão pelo departamento de Agricultura dos EUA e o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).
O governo Lula está preocupado com a imposição de uma tarifa linear contra todas as suas exportações aos EUA, o que afetaria as condições dos produtos brasileiros de acessar seu principal mercado no exterior para itens industrializados.
A administração do petista tentou realizar, nesta segunda, uma videoconferência entre Greer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no que seria o último contato de alto nível entre os dois países para tentar tirar o Brasil da mira do tarifaço. A conversa, no entanto, não ocorreu por incompatibilidade nas agendas — e novas tentativas de negociação serão feitas nos próximos dias. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
