As prioridades do sistema público de Saúde estão bem definidas no atual governo: o SUS é autorizado a custear e realizar cirurgia de mudança de sexo em homens trans, e será permitida intervenção cirúrgica para mudança de sexo a partir dos 14 anos. Como se não existissem outras prioridades na saúde dos milhares de brasileiros que aguardam na fila o agendamento de cirurgias vitais, a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde define ainda religiões de matrizes africanas como “equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS”. A intenção do Ministério da Saúde, diz o documento, é “definir as linhas de cuidado, em todos os ciclos de vida, contemplando os diversos corpos”.
Assembleia paulista instalou CPI para apurar cirurgias em crianças
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi instalada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a utilização de hormônios em crianças e adolescentes que passam por transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), após a notícia de que crianças estão fazendo tratamento para mudar de sexo. A CPI apurou que o Ambulatório do Hospital de Clínicas acompanha 394 pessoas que querem fazer transição de gênero, maior parte composta por crianças e adolescentes. Os deputados vão analisar se o Hospital das Clínicas está violando as disposições do Conselho Federal de Medicina e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao realizar o procedimento.
Romeu Zema é vítima de vigarice da imprensa amestrada
A vigarice que a mídia amestrada tenta fazer, desqualificando o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que apontou, com dados técnicos, as desigualdades impressionantes na distribuição de tributos e investimentos entre estados do Sul e Sudeste na comparação com as demais regiões, se comprova com fatos. A fúria contra Zema tem uma razão de ser: ele tem despontado como um nome alinhado com a direita, com reais condições de tornar-se presidente da República. Basta compulsar os números, para dar razão ao governador mineiro.
Rio Grande do Sul terá queda brutal no Retorno do Fundo de Participação dos Estados
Os estados do Sul e Sudeste e em particular o Rio Grande do Sul são os que mais perdem dentre todas as unidades da Federação, nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE, estabelecidos na Lei Complementar n° 62/1989, adverte o economista e auditor Darcy Francisco Carvalho dos Santos, em artigo publicado no portal Finanças RS. Ele cita que “a distribuição FPE, determinou que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficariam com 85% da partilha, composta por 21,5% da arrecadação do IPI mais o Imposto de Renda. Os estados do Sul e do Sudeste ficariam com 15%. Ora, estes contribuem com 78% da arrecadação e tem 56% da população. Já nos primeiros a arrecadação é de 22% da mesma base e possuem 44% da população.” O mais grave, segundo o economista:
“E nessa distribuição o grande prejudicado foi nosso Estado, que detinha um índice de 2,355%, passando para 1,519% em 2016, devendo ficar com apenas 1,264% ou 54%, em 2024, da participação inicial.”
Servidores do Judiciário e MP no RS terão reajuste de 12%
Projetos do Judiciário e Ministério Público que possuem autonomia financeira, tendem a exercer pressão sobre o Executivo e o Poder Legislativo, para a concessão de reajustes aos seus servidores. Foram protocoladas na Assembleia Legislativa e já se encontram na Comissão de Constituição e Justiça quatro propostas que preveem reajuste de 12% parcelados em duas vezes, para servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado.
Governo de Alagoas financia ações criminosas do MST, diz CPI
Presidente da CPI do MST, o deputado federal tenente-coronel Zucco (Republicanos) realizou diligências ontem em Alagoas, acompanhado pelos deputados Ricardo Salles (PL-SP) e o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) para apurar o uso do dinheiro público estadual e federal para ajudar o movimento criminoso MST. Os deputados informaram no final da sexta-feira (11), que tiveram acesso a documentos que comprovam que o Estado tem financiado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os parlamentares recolheram documentos revelando que os sem-terra que participaram de manifestações no Estado usaram a conta do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL) para lavar dinheiro. Há contratos, notas fiscais e até pareceres jurídicos mostrando que o governo alagoano pagou ônibus, lonas e e cestas básicas para subsidiar protestos e ações criminosas.