Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2023
A disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Lula escolherá a partir desta semana colocou em campos opostos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que estão se digladiando nos bastidores para tentar emplacar seus candidatos.
Nesta quarta-feira (23), os 30 ministros do STJ farão uma votação secreta para selecionar os quatro candidatos a serem encaminhados ao presidente da República para que ele escolha dois nomes. Os escolhidos precisam depois passar por sabatina e serem chancelados no Senado.
Moraes tem feito campanha pela indicação de seu ex-juiz auxiliar e hoje desembargador do Tribunal de Justiça, Airton Vieira, e Toffoli quer colocar no cargo outro desembargador do mesmo tribunal, Carlos von Adamek.
Interlocutores dos dois ministros contam que, lá atrás, quando os primeiros candidatos começaram a se apresentar para a disputa, ambos tinham um acordo para Moraes apoiar o candidato de Toffoli. Mas conforme a data da votação foi se aproximando, o ministro passou a fazer campanha para seu próprio candidato.
A partir daí, os dois passaram a se desentender nos bastidores, inclusive com troca de farpas e cobranças de parte a parte.
O duelo entre Moraes e Toffoli ganhou contornos ainda mais tensos não apenas porque os dois são ministros do STF e seus apadrinhados trabalham no mesmo tribunal, mas também porque foi Toffoli quem “empoderou” Moraes ao escolhê-lo como relator do inquérito da fake news quando era presidente do STF.
Embora não haja dúvidas de que um candidato apoiado por ministro do Supremo tenha mais força política para figurar na lista quádrupla, no STJ, é considerado pouco provável que os ministros do STJ coloquem no topo de suas listas dois candidatos do mesmo estado.
E, se por acaso sobrevivessem ao escrutínio do STJ, dificilmente Lula escolheria dois desembargadores indicados pelo Supremo, quando há uma série de interesses em jogo nessa nomeação. Senadores de vários estados têm trabalhado por outros candidatos, por exemplo.
Isso significa que, no duelo Moraes X Toffoli (Vieira X Adamek), apenas um sairá vencedor.
Candidatos
Moraes tem entrado em contato com os colegas do STJ para pedir que recebam Airton Vieira para audiências em seus gabinetes. Também tem defendido as credenciais do ex assessor para integrar a Corte. Vieira foi um dos homens de confiança de Moraes no Supremo e atuou como juiz instrutor no gabinete do ministro.
O desembargador trabalhou em casos estratégicos para Moraes, como o inquérito das fake news e as apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe e integrar um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”.
Vieira já defendeu a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, dois temas caros para a militância petista.
O que mais pesa contra, porém, é o curto período de experiência no TJ-SP, onde foi nomeado desembargador desde 2021, ou seja, há dois anos.
Adamek, seu adversário direto na disputa, tem um pouco mais de experiência – tornou-se desembargador em 2017.
Antes, ele foi assessor de Toffoli no Supremo e também trabalhou no próprio STJ com o ministro Luis Felipe Salomão.
Salomão, considerado um dos mais influentes da corte, possui papel-chave na disputa e influencia os votos de pelo menos 10 colegas.
Demais ministros
Outros “supremos” também têm seus candidatos ao STJ, mas com menos chances na bolsa de apostas. É o caso de Kassio Nunes Marques, que tem feito lobby por um conterrâneo: o desembargador Erivan José da Silva Lopes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Não são apenas os padrinhos supremos que tentam interferir nessa disputa. A postura ultraconservadora de Airton Vieira na pauta de costumes também fez diversos advogados do grupo Prerrogativas entrarem em campo contra a sua candidatura e reforçar a campanha pelo nome de Adamek em conversas reservadas com integrantes do STJ, segundo relatos obtidos pela coluna.
O STJ é um tribunal responsável por julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de analisar pedidos de federalização de investigações (como no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco) e homologar decisões estrangeiras – situação do jogador Robinho, que ainda aguarda uma definição do tribunal.
