Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2019
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México. Na prática, a declaração dá a Trump a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso.
Trump fez o anúncio a jornalistas no jardim da Casa Branca. Sua porta-voz, Sarah Sanders, tuitou a foto do momento em que o presidente assinou a declaração, no Salão Oval.
Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No último dia 25, Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente até sexta-feira, mas a questão da verba para o muro continuou em aberto.
Na noite de quinta, o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamentos que, ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo.
Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.
Trump apontou que muros que já existem em locais como El Paso, no Texas, funcionam, mas que criminosos acabam dando a volta nesses muros, por isso é necessário fazer uma barreira maior.
Ele também disse que gostaria de ver “uma grande reforma da imigração, não apenas um muro”.
Segundo o “New York Times”, a medida de Trump permite que ele direcione US$ 3,6 bilhões destinados a projetos de construção militar para o muro fronteiriço. Trump também usará a dotação orçamentária presidencial para redirecionar US$ 2,5 bilhões de programas de combate ao narcotráfico e US$ 600 milhões de um fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro.
Democratas: ‘ilegal’
Em comunicado conjunto, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, e o líder no Senado, Chuck Schumer, disseram que consideram a medida de Trump “ilegal” que “viola” a Constituição do país.
“A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe viola gravemente nossa Constituição e faz dos Estados Unidos um país menos seguro, ao roubar fundos de Defesa urgentemente necessários destinados à segurança de nossos militares e nossa nação”, diz a nota.
Pelosi tinha dito, já antes de Trump concretizar a medida, que tomaria medidas judiciais para reverter a decisão do presidente.
Enquanto Trump ainda respondia a perguntas de jornalistas no jardim da Casa Branca, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que vai recorrer à Justiça. “Declarar emergência nacional sem uma causa legítima criará uma crise constitucional”, disse em comunicado. “Não vamos tolerar esse abuso de poder e vamos combatê-lo com todas as medidas legais a nossa disposição”.
No final de seu discurso, o presidente disse já saber que provavelmente o tema será disputado na Justiça, indo parar na Corte Suprema, onde espera ganhar.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o “Washington Post”.
Outras declarações de emergência
Estados de emergência nacional não são incomuns nos EUA – que já têm 31 declarações em vigor, uma delas assinada em 1979 pelo então presidente Jimmy Carter para impor sanções ao regime iraniano.
Na maioria das vezes, inclusive, os estados de emergência são assinados para punir com medidas econômicas países e integrantes de governos hostis aos Estados Unidos.
O próprio Donald Trump havia assinado três até então. O estado de emergência mais recente, declarado em 27 de novembro do ano passado, bloqueou bens de pessoas e políticos envolvidos com o regime de Daniel Ortega, na Nicarágua – país em crise política cujo governo responde com violência aos protestos.
Segundo levantamento da emissora norte-americana CNN, o democrata Bill Clinton foi o presidente que mais assinou declarações de emergência nacional – 17 em oito anos de governo (1993-2001). Seis ainda estão em vigor.
Em segundo lugar, outro ex-presidente democrata: Barack Obama (2009-2017) declarou emergência 13 vezes.
