Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2018
O dono de um posto de Cuiabá foi detido em flagrante por aumento abusivo do preço de combustível. A detenção ocorreu durante fiscalização da Delegacia Especializada do Consumidor e do Procon Estadual. O posto fica na avenida Miguel Sutil, no Bairro Bosque da Saúde, e tinha uma fila enorme para abastecer. O estabelecimento estava vendendo o litro da gasolina a R$ 4.979 e o etanol a R$ 3.979.
De acordo com a Polícia Civil, houve a confirmação no aumento no preço do combustível após análise das notas fiscais. O posto tinha adquirido o etanol no dia 26 deste mês por R$ 2,35, e nova aquisição no dia 28 de maio por R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979, enquanto a margem prevista é de no máximo 20%.
Após o auto de constatação do Procon Estadual, o proprietário alterou o valor para R$ 2.979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi autuado em flagrante. O proprietário do posto responderá por ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos e provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício. As penas previstas para esses crimes podem variar de 6 meses a 2 anos e multa e de 2 anos a 10 anos, além de multa, respectivamente. Ele foi encaminhado para audiência de custódia.
Durante a operação de fiscalização, em outro posto, situado na avenida Ipiranga, Jardim Independência, em Cuiabá, foi também constatado majoração de preço no combustível. A placa anunciava o valor do etanol a R$ 3.979, produto a venda no momento.
Foi feito auto de constatação ao posto, após verificar as notas fiscais e confirmar que o produto (etanol) foi comprado na segunda-feira (28) por R$ 2,26 e era vendido a R$ 3.979, dando margem de lucro de quase R$ 76%, aumento este considerado sem justa causa, para ganhos excessivos. O Procon informou que vai instaurar inquérito policial para responsabilizar o dono no campo criminal. Ele não estava no estabelecimento no momento da fiscalização.
Petrobras
Após 5 cortes seguidos, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (30) uma elevação no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina subirá 0,74% a partir desta quinta-feira (31), passando de R$ 1,9526 para R$ 1,9671. O último reajuste tinha sido anunciado na segunda-feira (28), quando houve redução de 2,84% no preço da gasolina. Em maio, já foram anunciadas 13 altas e 6 quedas no preço da gasolina.
Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016. Na quarta-feira da semana passada, a estatal reduziu em 10% o valor do combustível, comprometendo-se a manter o valor por 15 dias.
O repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos. Os últimos cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, uma vez que o abastecimento no País ainda não foi normalizado e a distribuição continua sendo afetada pelos protestos dos caminhoneiros.