Proprietários de imóveis localizados em Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para cadastrar o número de CPF em notas fiscais de serviço, garantindo assim o desconto máximo de até 11% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O mesmo prazo vale para negociação de dívidas municipais.
O cálculo do abatimento varia conforme a quantidade de comprovantes registrados desde 1º de dezembro do ano passado. De sete a 12 notas, o índice é de 1%, ao passo que na faixa de 13 a 24 a redução totaliza 2%. Já para quem soma 24, o o desconto vai a 3%. Não é necessário cadastrar as notas no site da Fazenda: ao informar o CPF no momento da tomada de serviço, o sistema realiza o registro de forma automática.
Notas fiscais de serviço podem ser obtidas em diversos estabelecimentos. A lista abrange, dentre outros, academias, salões de beleza, clínicas médicas, odontológicas, de vacinação, laboratórios de análises clínicas e de imagens, escolas, universidades, cursos de idiomas, danças e esportes, oficinas mecânicas, contratação de projetos, serviços de engenharia, decoração, jardinagem, hotéis, cinemas, teatros, shows, feiras, casas de festas, congressos, fotografia, escritórios contábeis e jurídicos e estacionamentos.
Para garantir o desconto, é necessário ainda estar com os tributos em dia. Aqueles que possuem débitos pendentes podem negociá-las de forma on-line ou por meio do whatsapp. O calendário do IPTU 2025 será divulgado no início de dezembro. Mais informações no site prefeitura.poa.br/iptu.
“Mais uma vez o desconto, do IPTU será construído junto com o cidadão”, ressalta a superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado. “Quem mantém seus tributos em dia e tem o hábito de cadastrar CPF em suas notas fiscais vai garantir um benefício maior. Esta proposta estimula a cidadania fiscal, fortalece a arrecadação e contribui para uma cidade mais justa.”
(Marcello Campos)