Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2015
Enquanto políticos, empreiteiros, advogados e lobistas envolvidos na Operação Lava-Jato amargam seus dias na cadeia, os dirigentes da mineradora Samarco, presidida por Ricardo Vescovi e controlada pelas gigantes Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, continuam impunes e, por enquanto, aparentemente longe de sofrer qualquer sanção. Até mesmo as multas de 250 milhões de reais aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à Samarco correm o risco de não serem totalmente pagas, uma vez que ainda cabem recursos e existem brechas na lei para burlar a punição.
Considerado muito abaixo dos danos causados – estimados em 20 bilhões de reais –, o valor da multa não estimula que ações para evitar tragédias como a de Mariana (MG) sejam tomadas. Há dez dias, a mineradora recebeu cinco autos de infração no valor de 50 milhões de reais cada, totalizando os 250 milhões. Foi aplicado o valor máximo previsto em todos os artigos existentes na lei que puderam ser relacionados com a tragédia de Mariana. As multas, no entanto, foram consideradas tímidas.
O Ibama vem defendendo o fim do teto de 50 milhões de reais para punições. “A função da multa é dissuadir a prática infracional. É impor ao infrator os custos dos danos por ele causados. Por isso, o teto de 50 milhões não é viável”, diz Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama. (AD)
