A Polícia Civil gaúcha prendeu em flagrante os dois proprietários de uma rede de farmácias em São Leopoldo (Vale do Sinos), investigados por suposta venda de medicamentos e cosméticos contaminados pelas enchentes de maio do ano passado. Na origem da ofensiva estão denúncias de clientes, confirmadas pela descoberta, no depósito da empresa, de uma grande quantidade de produtos com traços de logo das inundações e prazos de validade vencidos.
O local de armazenamento também foi interditado, em meio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão. Diversos itens tiveram suas embalagens lavadas para disfarçar os danos causados pela cheia. Esse procedimento é ilegal, devido aos riscos à saúde pública – doenças como leptospirose, infecções, reações adversas e outros efeitos.
A apuração do caso está aos cuidados da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon/Deic), com apoio da Vigilância Sanitária de São Leopoldo.
Os envolvidos devem responde criminalmente por crime contra a saúde pública e crime contra as relações de consumo.
“No local das buscas foram constatadas toneladas de medicamentos e produtos cosméticos vencidos e/ou atingidos pela enchente, os quais estavam depositados de forma irregular no local, uma vez que já deveriam ter sido objeto de descarte”, informou a Polícia Civil.
A corporação acrescentou, em seu site (pc.rs.gov.br): “Também foram verificados indícios de que os produtos que poderiam ser reutilizados estavam sendo lavados para posterior comercialização. Isso porque foram constatados lotes dos produtos atingidos e que estavam no referido depósito também sendo comercializados em lojas da rede investigada”.
“Fiscais esclareceram que, mesmo que eventuais produtos não tenham sido atingidos pela enchente, o local era insalubre e impróprio para o armazenamento: “Produtos não atingidos pela enchente, mesmo que tenham sido adquiridos em momento posterior, não poderiam ser armazenados no mesmo local, devido ao risco de contaminação, devendo ser igualmente descartados”.
Denúncias anteriores
A colaboração da população é fundamental. Desde a época das enchentes recordes de maio (pior tragédia já ocorrida no Rio Grande do Sul), outras situações parecidas foram relatadas, em diferentes segmentos de atuação no comércio de produtos e serviços.
No final de novembro, por exemplo, entrou na mira de uma ofensiva da Polícia Civil um estabelecimento de Porto Alegre no qual um lote de itens de limpeza que haviam permanecido sob a água de enchente estavam sendo lavados com água e sabão para dissimular o aspecto lodoso, resultante do contato com inundação. O dono foi indiciado.
(Marcello Campos)