Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2022
Dos 193 integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), 37 proíbem atividades como jogos-de-azar e loterias, o que representa uma proporção geral de 19,1%. A estatística é do Instituto Jogo Legal, entidade que produz pesquisas com o objetivo de embasar a regulamentação de modalidades como cassinos e similares no Brasil, onde são proibidas desde 1946.
Com exceção das loterias oficiais (exploradas pela Caixa Econômica Federal, como é o caso da Mega-Sena, Quina e outras) e alguns casos isolados, o Brasil não possui legislação específica que permita apostas em dinheiro.
Pois o País avançou um primeiro passo para legalizar o setor. Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro um projeto de lei que regulamenta o mercado de cassinos, bingos, jogo-do-bicho e plataformas on-line. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser chancelada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República.
O projeto que recebeu sinal-verde em uma das casas do Congresso Nacional prevê que será criada uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Economia. A agência seria responsável por regulamentar práticas para prevenir lavagem de dinheiro e de suspeita de financiamento do terrorismo.
Pressões religiosas
Grande parte dos países que proíbe os cassinos é de maioria islâmica, como Indonésia e Arábia Saudita, onde o impedimento tem motivações religiosas. O Brasil faz parte das exceções, junto a nações como Cuba e Islândia, e mesmo assim nem todas as nações islâmicas proíbem jogos – é o caso de Egito e Turquia.
Ainda de acordo com o estudo, dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, o chamado “Clube dos Ricos” do qual o Brasil pleiteia fazer parte), apenas a Islândia não permite jogos em seu território. Já no grupo do G20 apenas três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia.
“Em âmbito internacional, muitos consideram o Brasil uma espécie de ‘gigante adormecido’ há anos no que se refere aos jogos”, explica um especialista. “Todo mundo espera por uma legislação moderna para um setor que já existe em atividades como apostas esportivas digitais, controladas por empresas estrangeiras e que não geram impostos ao País, justamente pela falta de regulamentação.”
“Países como Espanha e Itália também têm mercados regulados e muito maduros”, compara outro conhecedor do assunto. “Porém, lá tem grandes restrições sobre a publicidade dessas atividades. Por coincidência são dois grandes países católicos, como o Brasil, onde evangélicos e católicos são responsáveis pelas pressões mais fortes contra a liberação.”
Segundo a World Lottery Association, entidade que reúne representações de 150 países onde os jogos são autorizados, no ano de 2018 essa indústria movimentou US$ 500 bilhões. Desse montante, 36% circulou na América do Norte, 30% na Europa, 22% Ásia e Oriente Médio, 5% na América Latina e Caribe, 5% na Oceania e 1% na África.
