Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2024
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação de combate a fraudes com o envolvimento de duas estagiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ceará. Segundo as investigações, no período de dezembro de 2022 a setembro deste ano, elas desbloquearam mais de 29 mil benefícios para a contratação de empréstimos consignados (com desconto em folha), sem o conhecimento dos titulares.
Vale destacar que, pelas regras previdenciárias atualmente em vigor, os benefícios do INSS são concedidos com bloqueio automático para empréstimos. Somente após 90 dias o segurado pode solicitar a liberação. Caso o titular não faça o pedido de desbloqueio, o benefício permanece trancado para operações de crédito consignado.
Durante a operação — batizada de Ubiquidade —, os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Maracanaú (CE) e um em Pacatuba (CE), expedidos pela 34ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú.
A operação
A operação para desmontar o esquema irregular contou com a participação de16 policiais federais e um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social.
O nome da operação — Ubiquidade (qualidade divina de estar em mais de um lugar ao mesmo tempo) — se deve ao fato de que milhares de beneficiários teriam supostamente comparecido à agência de Maracanaú para solicitar o desbloqueio, apesar de todos morarem em outros estados.
Em nota nessa sexta-feira (13), a polícia disse que as condutas dos investigados podem configurar os crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos no sistema informativo do INSS, entre outros.
Além disso, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
As investigações continuam, com análise do material apreendido para a identificação dos demais membros da organização criminosa.
Esquema
Ao longo das investigações, a CGINP identificou vários benefícios desbloqueados pelas estagiárias, cujos titulares, na verdade, nunca compareceram à Previdência Social para pedir o desbloqueio dos benefícios.
Segundo o Ministério da Previdência Social, uma delas desbloqueou 12.055 benefícios, de 15 de dezembro de 2022 a 21 de agosto deste ano. A outra liberou para empréstimos 17.137 benefícios, entre 29 de maio de 2023 e o último dia 10 de setembro. Foram liberados, portanto, 29.192 benefícios no total.
