Duas pessoas foram presas em flagrante Mafra, no Norte catarinense por suspeita de armazenar arquivos de pornografia infantil. Computadores, celulares um HD externo foram apreendidos e os suspeitos foram levados para a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
A polícia não detalhou as identidades e idades dos suspeitos e há quanto tempo eles eram investigados. A pena para quem guarda ou compartilha esse tipo de material é de quatro anos de prisão.
Denúncias
As denúncias de pornografia infantil cresceram 114% no país, entre abril e junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. A pesquisa é da Safernet, associação de defesa dos Direitos Humanos na internet. A quarentena e as aulas à distância facilitaram a ocorrência dos abusos. Foram mais de 28 mil ocorrências neste período, cerca de 300 por dia.
O levantamento feito pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos na Internet, a Safernet. Segundo o estudo, o crescimento está diretamente ligado à pandemia do novo coronavírus. Devido à quarentena e às aulas remotas (no sistema EAD), as crianças têm ficado mais tempo em casa, conectadas à internet.
O gerente da organização Childhood Brasil explica que só o contato com conteúdos de pornografia infantil pode causar traumas irreversíveis. Itamar Gonçalves afirma que os pais devem orientar os filhos sobre os possíveis riscos. “Uma boa conversa sobre educação sexual, quais são as partes do corpo que você pode dizer não, né? No sentido de trabalhar autoproteção com cada uma das crianças, seja no mundo real, seja para esse acesso que ela faz online no mundo virtual. Ele é bastante importante e vai fazer a diferença no desenvolvimento sadio de cada uma das crianças e adolescentes pelo qual somos responsáveis”, afirma o especialista.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena para quem produz, armazena e compartilha imagens de exploração sexual de crianças pode chegar a até seis anos de prisão. No caso de estupro, a condenação é de quinze anos.
Aumento
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou com o presidente Jair Bolsonaro em sua live na semana passada e fez um grave alerta para o aumento da violência sexual contra crianças e principalmente contra bebês.
De acordo com ela, embora os registros do Disque 100 tenham caído 17%, o número de abusos cresceu com o isolamento social, porque a maior parte dos algozes, nesses casos, são parentes e pessoas próximas e os indícios de violência eram identificados principalmente na escola, pelos professores.
Além disso, Damares afirmou que houve aumento no número de estupros a recém-nascidos, mas não informou quais seriam estes números.“E tenho uma notícia triste: no Brasil, já é possível pagar para assistir o abuso de uma criança ao vivo online. Estamos no caos. Não é invenção da direita. E o ministro da Justiça e o nosso ministério vão fazer esse enfrentamento no mundo online. Isso sim são Direitos Humanos”, apontou. “São milhões de reais nessa indústria de pornografia infantil”, acrescentou, afirmando que o Brasil está produzindo imagens para o mundo todo.