Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2025
Lançado recentemente pelo governo gaúcho, o projeto de concessão de rodovias no Norte do Estado e Vale do Taquari prevê investimentos que totalizam R$ 6,7 bilhões. Trata-se do chamado “Bloco 2”, que contempla duas das regiões mais afetadas pelas enchentes de maio do ano passado. Somente nos dez primeiros anos da concessão devem ser aplicados R$ 4,5 bilhões.
O montante inclui R$ 1,3 bilhão no âmbito do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) em 30 anos de concessão à iniciativa privada. Conforme o governo gaúcho, os recursos são necessários para duplicar 244 quilômetros e implementar 101 quilômetros de terceiras faixas, a fim de ampliar a fluidez e segurança viária.
Atualmente, nenhuma das rodovias é duplicada no Bloco 2, que abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). O lote beneficiará diretamente os seguintes municípios:
Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
“Free flow”
O bloco contará com o sistema “free flow”, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2.
O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.
A estruturação dos projetos viários também leva em conta obras com foco em uma maior resistência a catástrofes climáticas, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestres, entre outras medidas.
Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. A modelagem contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia”, explica o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. “A concessão vai garantir melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte.”
A concessão do Bloco 2 está em fase de consulta pública desde o dia 13 de janeiro. O próximo passo serão audiências públicas nesta quinta (23) e sexta-feira, para ouvir sugestões, críticas e apontamentos. Serão três encontros nas regiões da futura concessão, em Passo Fundo, Lajeado e Venâncio Aires.
Depois da fase de escuta da sociedade, será lançado o edital (previsto para este semestre) e realizado leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério será o de menor aporte público conjugado ao maior desconto na tarifa.
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.
(Marcello Campos)
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