Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2025
Circulam nas redes sociais vídeos que acusam o governo brasileiro de entregar a administração de territórios indígenas à Ambipar, multinacional brasileira que atua no segmento de soluções ambientais. A informação é falsa.
Os conteúdos mentirosos surgiram logo após a assinatura de um acordo preliminar entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a multinacional brasileira Ambipar, em 26 de janeiro de 2025. Os vídeos começaram a circular em vídeos no TikTok e no Instagram, além de postagens no Facebook e no X (antigo Twitter).
Postagens
“Lula entrega 14% do território nacional na mão de uma empresa privada. Uma área do tamanho da Inglaterra e da França, de território indígena, que vai ficar na mão de uma empresa privada. O que os índios acham disso? Vamos obedecer a uma empresa dentro da sua própria terra? Já entregou-se grande parte do país na mão da China, e agora 14% do território nacional na mão dessa empresa privada…”, diz uma postagem de 26 de janeiro no Facebook.
“Governo Lula entrega 14% do território nacional para ser gerido por uma multinacional. Estão de um território indígena para a multinacional Ambipar sem nenhum processo de licitação. Essa decisão levanta sérias questões: Quem realmente se beneficia? Onde está a transparência? Mais uma vez, a mídia tradicional segue omissa para proteger o Governo Lula da opinião popular”, diz um conteúdo publicado no TikTok em 31 de janeiro.
Conteúdo falso
A concessão da administração de qualquer território indígena do Brasil é vetada tanto pela Constituição e quanto pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).
Questionada, a Ambipar negou ser beneficiária de qualquer transferência de territórios indígenas pelo poder público. A empresa diz ser juridicamente impossível que um instrumento como um protocolo de intenções conceda qualquer tipo de controle sobre terras indígenas.
Em uma nota divulgada em 26 de janeiro em seu site com o título “Fake News sobre parceria firmada pelo Ministério dos Povos Indígenas”, o MPI afirmou que a alegação “além de falsa, não tem qualquer respaldo jurídico”.
A Secom, por sua vez, informou que a parceria “não implica transferências de verbas públicas ou de responsabilidades do Estado”. Em um comunicado de 27 de janeiro com o título “Governo Federal não está transferindo gestão de terras indígenas para iniciativa privada”, a pasta reforça que esse tipo de acordo não depende de licitações.
Acordo
O acordo trata-se de um protocolo de intenções voltado a emergências climáticas e ações de sustentabilidade que pode abarcar 1 milhão de quilômetros quadrados em terras indígenas brasileiras, o que corresponde 14% do território do País. Ele não prevê a possibilidade de transferência de recursos entre os envolvidos. O plano tem os seguintes objetivos, entre outros:
* desenvolver projetos para conservação e recuperação ambiental;
* oferecer suporte técnico às comunidades originárias, com vistas à prevenção e resposta a eventos climáticos extremos;
* promover a economia circular e o gerenciamento de resíduos ambientais.
