Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2024
Pessoas estão compartilhando um vídeo que afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), aprovou o pedido de impeachment e a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo a plataforma Estadão Verifica, sistema de checagem de informações do jornal O Estado de S. Paulo, o conteúdo é falso. Pacheco não aprovou nenhum dos pedidos que os parlamentares protocolaram pelo impedimento de Moraes. O último deles foi apresentado no dia 9 de setembro e contou com a adesão de 152 deputados federais e 36 senadores. Para ser votado, o pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente do Senado, mas ele indicou nos bastidores que não deve fazer isso. As imagens usadas no vídeo não são de uma análise de um pedido de impeachment, e sim da posse de Pacheco na Presidência do Senado em 2021.
O vídeo analisado foi publicado no YouTube em 21 de setembro e desde então acumulou mais de 180 mil visualizações. O título do vídeo é “O POVO VENCEU! APROVADO IMPEACHMENT E PRISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARABÉNS RODRIGO PACHECO AO VIVO”. O conteúdo começa com um pronunciamento de Pacheco na mesa da presidência do Senado; ele está cercado de parlamentares usando máscaras. “Senhoras senadoras, senhores senadores, povo brasileiro, assumo neste momento a mais alta incumbência que já me foi confiada”, ele afirma.
Em seguida, o narrador do vídeo corta o pronunciamento de Pacheco e começa a falar sobre o impeachment de Moraes. Embora o título do vídeo afirme que foi aprovado o impedimento do ministro do STF, o narrador do vídeo não chega a dizer isso diretamente. “Rodrigo Pacheco prometeu que vai fazer toda essa análise com muita calma e vai tomar a decisão certa”, diz o autor do vídeo.
Na realidade, o pronunciamento usado no vídeo foi feito por Pacheco ao assumir a Presidência do Senado, 1º de fevereiro de 2021. A “mais alta incumbência” a que o senador se refere é justamente “a de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional”. “Missão que assumo com humildade, senso de responsabilidade e integral comprometimento com os valores democráticos da nossa República e da nossa Constituição Federal, sempre em obediência ao Regimento Interno”, discursou Pacheco.
Moraes tem sido alvo constante de pedidos de impeachment no Senado. Desde 2021, foram mais de 24. Nenhum dos pedidos foi aceito por Pacheco.
O último protocolado contou com a assinatura de 152 deputados federais. Deste número, 75 são do Partido Liberal (PL). Há também 62 parlamentares que estão em partidos com ministérios no governo Lula: 20 assinaturas do União Brasil, 16 do Progressistas (PP), dez do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nove do Partido Social Democrático (PSD) e sete do Republicanos.
O processo de impeachment de um ministro do STF é semelhante ao de presidentes da República, mas nenhum ministro do STF jamais foi destituído.
Uma das diferenças principais para o processo de impeachment de presidentes é quem começa o processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Já para os ministros do STF, quem dá início ao procedimento é o presidente do Senado. A lei que regula o processo de impeachment é de 1950. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
