Presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha afirmou que é injusto chamar as Forças Armadas de golpistas. Em entrevista exclusiva à Coluna do Estadão, a primeira mulher a comandar a Justiça Militar disse que os militares “continuam batendo continência à Constituição e respeitando o presidente da República”.
Ela admitiu que a prisão do general Walter Braga Netto e o indiciamento de militares no inquérito de supostas ações golpistas abalam a hierarquia e a disciplina nas corporações. “Acabam por abalar, mas temos que separar as instituições das pessoas. Em todas as instituições existem pessoas que não honram o trabalho que exercem. Jogar uma pecha de golpista nas Forças Armadas é uma injustiça”, ressaltou.
Para Maria Elizabeth, militares precisam ter “muito mais responsabilidade” do que cidadãos civis, pois são investidos das armas da Nação. “Ninguém obrigou ninguém a ser militar, é a profissão que escolheram.”
Rocha pretende nomear mulheres para a maioria dos cargos de direção do tribunal. Uma delas será a secretária-geral do STM. “A gente escuta no tribunal: ‘Será que uma mulher vai dar conta?’. É… Pensa que é fácil ser mulher?”, relatou.
Neste mês, o STM reduziu as penas de oito militares do Exército que fuzilaram o músico Evaldo Rosa e o catador de latinhas Luciano Macedo, no Rio, em 2019. A ministra ficou vencida e, em seu voto, citou o termo “racismo” 46 vezes. Agora, espera que o caso vá para o Supremo Tribunal Federal. “Há questões constitucionais envolvidas. Existe ali o perfilamento racial e a violência institucional.”
Perfil
Primeira mulher a ocupar o cargo, Maria Elizabeth foi eleita presidente do STM no dia 5 deste mês. Ela é natural de Belo Horizonte (MG) e tomou posse como ministra do STM em 27 de março de 2007.
Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e exerceu o cargo de procuradora federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
No STM, foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido o cargo de presidente da Corte para complementar o mandato do citado biênio. Foi a primeira mulher a presidir a Corte Castrense.
A posse está prevista para o mês de março de 2025, em data a ser definida. (Estadão Conteúdo)