O que você faria se não tivesse condições de pagar suas próprias contas? Creio que o menos provável é que você simplesmente pedisse aumento de salário, sem deixar de cortar despesas e sem diminuir seu custo fixo mensal. É exatamente isso que Nelson Marchezan tentou fazer em Porto Alegre e não obteve êxito. O prefeito propôs, no início do ano, aumento considerável do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ao invés de, como reforçado em sua candidatura, focar na redução de despesas da cidade com uma gestão eficiente e privatizações. Essa medida, caso aprovada, teria afetado mais da metade dos proprietários e locatários dos mais de 600 mil imóveis de Porto Alegre.
Não bastando o absurdo de solicitar o aumento dessas alíquotas, o prefeito tinha a intenção de tornar a tabela de aplicação progressiva de acordo com o valor do imóvel, extinguindo o modelo atual, que é fixo. Em outras palavras, quanto mais próspero você, morador de Porto Alegre, for e mais empregos, você, empresário porto-alegrense, gerar, teria de arcar com uma taxa maior ainda. Justo? Não acredito fazer sentido uma lógica que visa atrapalhar o crescimento daqueles que são responsáveis pela prosperidade da sociedade como um todo.
Com tantas empresas estatais ineficientes em Porto Alegre servindo como cabide de empregos, com péssimos serviços prestados à sociedade e sendo sustentadas por nós, pagadores de impostos, eu pergunto a você, leitor: um reajuste fiscal desses teria sido a única solução possível? Com a arrecadação atual do município de Porto Alegre tendo superado os 2 bilhões de reais no ano de 2016, é inadmissível que não sejamos capazes de manter uma estrutura mínima o suficiente para não precisarmos de um aumento como esse. É preciso foco no que é realmente necessário para o cidadão!
Precisamos entender que a raiz do problema que atinge a cidade de Porto Alegre é a mesma que está deixando o Brasil em igual situação: o tamanho do Estado. Paquidérmico, ineficiente, gigantesco, demasiadamente custoso e desnecessário, são características que resumem grande parte das empresas conectados a ele. Sem opção de negá-lo, visto que somos obrigados por lei a contribuir diariamente para sustentar sua existência, temos esse problema que cresce de forma exponencial, e não estamos fazendo nada para impedir isso.
Para voltarmos a crescer e sairmos dessa crise econômica em que nos encontramos, é preciso entender que o Estado nunca deveria ter tido o dever de algo que não fosse relacionado ao básico de sua função: educação, segurança e saúde. É preciso parar de acreditar que a solução para a cidade – e para o país – está na administração pública e seus contínuos reajustes fiscais sem fundamento. Precisamos é de um Estado mínimo, que não atrapalhe o crescimento e a prosperidade do brasileiro e, especificamente, nesse caso, de nós porto-alegrenses.