Por Redação O Sul | 23 de junho de 2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou nesta terça-feira (23) que a economia brasileira tem desacelerado e avaliou, ao fazer uma analogia com o mar, que é como se o País estivesse vivendo “um pouco de uma ressaca”.
“Tem uma vantagem. Ressaca passa. Uma boa notícia. A gente tem que se preparar. Não pode deixar o barco bater nas pedras. Temos de fazer eventuais adaptações, equilíbrio nas medidas. Temos essa confiança. Sem muita marola, é o que eu diria com relação a situação”, disse ele, no lançamento do livro “Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência”.
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De acordo com Joaquim Levy, com a desaceleração da economia, a arrecadação de impostos e contribuições federais tem caído mais do que a “elasticidade tradicional”. Para este ano, o mercado financeiro prevê uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,45% – o que, se confirmado, será o maior recuo da economia em 25 anos.
“Temos tido nos últimos anos desequilíbrio quase que estrutural de arrecadação recorrente e as despesas. Isso se acentua quando tem uma desaceleração cícilica. Não ainda devido ao ajuste [fiscal, implementado com alta de tributos e limitação de gastos]. Não foi tão significativa. Obviamente, estamos sendo mais comedidos. Não estamos dizendo que estamos fazendo uma trava tão forte. Também não tivemos aumentos de impostos significativos”, afirmou ele.
Receitas não recorrentes
Segundo o ministro, o governo está tomando as medidas cabíveis para superar essa situação. “Não só em termos de tentar reduzir o gastos. Se necessário for, tomar outras medidas, mas hoje não vemos essa necessidade”, disse ele, acrescentando que estão previstas “receitas não recorrentes”. Ele observou que o governo está trabalhando para recuperar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e que isso pode ajudar as contas públicas no segundo semestre.
Ele citou ainda outras medidas. Informou que Tesouro Nacional esta pensando em fazer uma abertura do capital do IRB Resseguros. “É uma ideia. Temos que ver qual vai ser o marco regulatório. Nos permitem ter receitas, mas ter um dinamismo e novas perspectivas para diversos setores”, declarou, lembrando que também está prevista a abertura de capital da parte de seguros da Caixa Econômica Federal.
Pedaladas fiscais
Interpelado se o governo federal ainda continua, neste ano, implementando as chamadas “pedaladas fiscais” – que são atrasos de repasses para bancos públicos por conta do pagamento de benefícios sociais, Levy afirmou que o governo está “aguardando definição” do TCU [Tribunal de Contas da União – que avalia as contas do ano passado e os atrasos que ocorreram nos últimos anos].
“A gente esta em contato completo com o TCU. Seria precipitado a gente fazer um movimento unilateral enquanto não houver clareza da situação. A gente está em contato permanente”, disse o ministro.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o TCU ainda “não se pronunciou definitivamente” sobre esse assunto. “Estamos aguardando o posicionamento para fazer a programação financeira desse passivo [atrasos]”, acrescentou.
Mudança da meta de superávit primário
Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda declarou que, apesar da queda da arrecadação neste ano, ainda seria “um pouco precipitado fazer qualquer movimento em relação a meta”. “Não adianta querer tirar o sofá da sala. Tem uma série de ações que a gente tem de tomar”, afirmou ele. Analistas do mercado financeiro acreditam que a meta terá de ser revista até o fim deste ano.
Ainda no ano passado, a nova equipe econômica fixou uma meta de superávit primário – economia para pagar juros da dívida púbica e tentar manter sua trajetória de queda – para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,1% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017.
Para 2015, o esforço de 1,1% do PIB equivale a uma economia de 66,3 bilhões de reais para o setor público. Desse montante, 55,3 bilhões de reais correspondem à meta para o governo e 11 bilhões de reais são uma estimativa para estados e municípios. Deste modo, o esforço fiscal de 14,59 bilhões de reais do primeiro trimestre representa cerca de 26,3% da meta do governo de todo este ano.
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que já foram sancionadas pela presidente Dilma. No Legislativo, o governo busca, ainda, subir a tributação sobre a folha de pagamentos.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, lucro dos bancos, operações de crédito, cosméticos, importados, exportações de manufaturados, cerveja, refrigerantes, e sobre as receitas financeiras das empresas.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou um bloqueio de 69,9 bilhões de reais no orçamento deste ano – o maior contingenciamento da história. Entretanto, quase 70% do bloqueio de recursos aconteceu nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e nas emendas parlamentares. (AG)
