O ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) e economista chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, defendeu que o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser insuficiente para garantir um alívio no cenário fiscal do governo.
Segundo o economista, o mercado previa cortes semelhantes ao anunciado por Haddad, mas esses bloqueios podem “vir em etapas”, de acordo com um ponto fundamental: a dinâmica da arrecadação. Caso as receitas do governo não retornem à previsão, novos cortes devem ser anunciados.
“Se o governo, que vai provavelmente revisar a projeção de receita para algo como 9,4% – pela nossa conta, a partir do que o ministro falou ontem –, conseguir essa arrecadação mais alta, ele evita um corte mais robusto. Se ele não conseguir e a gente crescer por volta de 8 ou 8,5%, ai vai precisar de um contingenciamento maior”, projetou Salto em entrevista à GloboNews, nessa sexta-feira (19).
Na quinta (18), Haddad anunciou que o governo vai promover um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além do contingenciamento de outros R$ 3,8 bilhões. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da regra de gastos prevista no arcabouço fiscal.
De maneira geral, o arcabouço determina que as despesas só podem crescer em certa proporção de acordo com as receitas. Com a queda na arrecadação prevista, o governo precisou fazer um “pente fino” e buscar oportunidades para cortes, apesar de resistência do presidente Lula.
1-Bloqueio e contingenciamento representam mecanismos diferentes. O primeiro se refere a valores no orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
2-Já o contingenciamento é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, ele é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso a arrecadação volte às previsões.
Esses cortes são feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores). O governo ainda vai detalhar quais ministérios e projetos sofrerão os cortes.
Além das medidas a serem aplicadas ainda neste ano, o titular da Fazenda também anunciou que o governo fará cortes da ordem de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias previstas para o Orçamento de 2025.
Desconfiança do mercado
O governo apresenta, bimestralmente, um relatório de despesas e receitas. O último foi apresentado em maio, e o próximo está previsto para ser publicado na segunda-feira (22).
Nesse relatório, o governo apresenta um número para receita líquida (a arrecadação que importa para fins de cumprimento da meta fiscal), que é um crescimento projetado para 2024. Em maio, o índice era de 10,5% acima da inflação.
“Esse número não deve se concretizar, entre outras razões, pela questão do CARF [a retomada do voto de qualidade no Carf aprovada em 2023] e outras. Por outro lado, o número que tínhamos no mercado era um crescimento real em torno de 7%. Nós revisamos esse número recentemente para 8,2%. Então, ficamos um pouco mais otimistas em relação ao que vai acontecer com a arrecadação este ano”, afirmou Salto.
Pelas regras, junto a esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.
“Ao mesmo tempo, o ministro Haddad e o presidente Lula sinalizaram há alguns dias aquele compromisso com o arcabouço fiscal, e agora veio a primeira etapa do corte. É muito difícil esperar que venha um corte gigantesco de uma vez, porque ele assusta ne? O Congresso dá um pulo dessa altura, aí você não consegue realizar o condicionamento”, pondera.
Na visão do especialista, o corte de R$ 15 bilhões veio dentro da média esperada pelo mercado, mas a arrecadação é o principal fator que deve condicionar a necessidade de novos bloqueios.