Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2022
Economistas fizeram um alerta ao presidente eleito Lula (PT) e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e disseram que furar o teto de gastos no próximo em valor superior a R$ 140 bilhões pode elevar a dívida pública e gerar incertezas na economia e sobre as contas públicas.
O alerta foi feito por economistas ligados a Alckmin após o governo eleito ter apresentado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o gasto de R$ 198 bilhões fora do teto no ano que vem. O montante é considerado “explosivo” por analistas do mercado financeiro.
Paralelamente, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que prevê elevar o teto de gastos em R$ 80 bilhões em 2023 e, assim, permitir a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem e abrir e espaço para recompor o Orçamento.
Para uma PEC começar a tramitar na Casa, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores. O texto de Jereissati já conquistou 30.
Uma emenda à Constituição é aprovada no Congresso se receber os votos de pelo menos 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação.
Articulação política
O presidente eleito passou a semana em Brasília e foi avisado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o Congresso Nacional não aprovará o estouro do teto em R$ 198 bilhões.
Segundo informações, o PT optou por enviar a proposta com um valor maior exatamente para ter espaço de negociação. A equipe de transição trabalha com dois anos (em vez de quatro anos) e um valor em torno de $ 150 bilhões.
Lula espera que o Senado vote a proposta nesta semana, encaminhando para a Câmara votar e aprovar na seguinte, sem alterações.
Relatório preliminar
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou no último dia 30 o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento básico, educação e saúde. O texto reserva de R$ 19,4 bilhões para o chamado “Orçamento Secreto”.
Para Marcelo Castro, a PEC precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados até 10 de dezembro para que o orçamento de 2023 possa ser melhor trabalhado.
O texto preliminar aprovado ainda pode mudar. Isso porque o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. Em seguida, será levado ao plenário do Congresso.
