Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024
O edital de licitação de parceria público-privada para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas em Porto Alegre recebe propostas até o dia 13 de setembro, às 8h59. Após a realização de consulta e audiência públicas, entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com a futura contratação, na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais.
A previsão é de que sejam instalados 4,1 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, Mercado Público, Paço Municipal e Edifício Intendente José Montaury, entre outros. A abertura das propostas e a sessão pública de licitação acontecem no dia 13 de setembro, às 9h, no Portal de Compras Públicas da prefeitura de Porto Alegre.
Economia
A estimativa é que, com a contratação de energia sustentável do mercado livre e a instalação das usinas fotovoltaicas, Porto Alegre deixe de emitir cerca de 4.600 toneladas de CO2 por ano. Além disso, prevê-se uma redução anual de aproximadamente R$ 15 milhões nos custos com energia elétrica.
Além da economia financeira, a compra de energia sustentável no mercado livre permite que o preço da energia seja negociado livremente, resultando em concorrência e melhores preços em comparação com os praticados pela distribuidora de energia. No Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), as adaptações necessárias já estão sendo feitas, resultando em economia de R$ 880 mil e uma redução de 264 toneladas de CO2 na emissão anual.
Mercado Livre de Energia
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, além da implementação de novas usinas de energia solar, o município também conta com dois contratos firmados para contratação da fonte fotovoltaica no Mercado Livre de Energia. Os contratos vigentes já estão em andamento, voltados para suprir a demanda de unidades de média tensão.
Os dois contratos vigentes – da prefeitura e do Dmae para aquisição de energia elétrica de fonte renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL) – já estão em andamento, voltados para suprir a demanda de unidades de média tensão. Desde março, o consumo dos prédios municipais da administração centralizada já registra economia de R$ 34 mil na fatura de energia e redução de pegada de carbono de 8 toneladas, com 8% das unidades consumidoras migradas de energia elétrica para energia limpa.
