O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) informou que o edital para a realização de acordos em precatórios devidos pelo governo do Estado será publicado ainda neste mês.
A ação, que é resultado de um termo de cooperação entre o Judiciário e o Executivo, pretende reduzir de forma significativa o estoque de 65 mil precatórios no Estado.
A juíza Alessandra Abrão Bertoluci, coordenadora da Central de Precatórios do TJ-RS, afirmou que a digitalização de todos os precatórios, finalizada em dezembro, facilitou a organização dessa medida. Segundo ela, essa será a maior rodada de conciliação desses títulos já realizada.
“Precisamos saber se há interesse nesses acertos. Deve haver um desconto de até 40% no valor total devido do título. Todos serão convocados, mas sugerimos que o credor interessado na conciliação procure de antemão seu advogado para que possa saber se o seu respectivo precatório está em condições de ser objeto de acordo, pois, às vezes, algumas situações acabam prejudicando a realização do acerto”, orientou a magistrada.