Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2023
A decisão foi tomada a partir de uma queixa-crime contra o parlamentar.
Foto: Wilson Dias/Agência BrasilO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se assim desejar, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação por causa de um discurso em que comparou professores a traficantes de drogas.
A decisão foi tomada a partir de uma queixa-crime apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo de 15 dias concedido pelo ministro a Eduardo está previsto na Lei 8.038/1990. O caso se iniciou no dia 9 de julho, durante ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso.
Na oportunidade, Eduardo Bolsonaro afirmou. “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime.” O deputado disse que “talvez o professor doutrinador seja pior”.
No mesmo despacho, o ministro do STF acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato, apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime da deputada Professora Luciene Cavalcante. O objetivo da medida é unificar a análise dos fatos.
Entre as peças que foram unificadas está o questionamento feito pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), que entrou com um processo contra o parlamentar no dia 17 de outubro. A entidade, que representa quatro mil servidores da UFPR, quer que o parlamentar pague uma indenização de R$ 20 mil por docente, por terem sido comparados a traficantes.
De acordo com o advogado Daniel Godoy, que representa a associação de docentes no processo, as falas do parlamentar lesaram diretamente o direito à honra dos servidores da UFPR, além de incentivar o ódio e contribuir para uma “atmosfera de hostilidade contra professores, especialmente entre grupos inclinados ao radicalismo e ao uso de armas para resolver conflitos”.
Somados os quatro mil professores representados pela associação, a indenização pleiteada atingiria R$ 80 milhões. Nas eleições do ano passado, Eduardo Bolsonaro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1,76 milhão. Além da fortuna em reparações, a associação de docentes também exige que o filho “03” de Jair Bolsonaro faça uma retratação pública nos principais meios de comunicação do País.
Segundo o defensor, o valor pedido para a indenização aos associados é “uma referência”, e o juiz que julgar o processo deverá fixar um valor de reparação aos profissionais da universidade paranaense.
