Por Redação O Sul | 18 de março de 2025
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nessa terça-feira (18), que vai se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos e “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”. O parlamentar afirmou que não receberá salário enquanto estiver fora do cargo, decisão que gerou discussões sobre o impacto de sua ausência no Legislativo e as motivações por trás de sua escolha.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, os deputados continuam recebendo seus salários normalmente. No entanto, quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração. Isso significa que o deputado abrirá mão do seu subsídio mensal enquanto estiver ausente, algo que, segundo ele, é uma escolha consciente para se dedicar a um objetivo específico fora do Brasil.
O salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Caso o deputado não compareça a sessões sem justificativa, pode ter descontos no salário. Além do subsídio mensal, os parlamentares têm direito a uma série de benefícios, como verba para contratação de assessores, auxílio-moradia e passagens aéreas. Neste ano, Eduardo Bolsonaro recebeu R$ 8.506 de auxílio-moradia. Com a licença sem vencimentos, o filho do ex-presidente deixará de receber todos esses valores enquanto estiver afastado do cargo, o que demonstra um compromisso com sua decisão de focar em sua missão fora do país.
A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo Bolsonaro ultrapasse esse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o posto. Olímpio, que foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 e 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM, já está preparado para assumir a vaga, caso seja necessário.
O filho do ex-presidente justificou sua decisão afirmando que sua licença ocorre para que ele possa se “dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos”. Em suas palavras, Eduardo Bolsonaro revelou que sua ausência será voltada para a luta contra aqueles que considera responsáveis por abusos de poder, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à atuação da Polícia Federal. “Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, disse. (Estadão Conteúdo)
