O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro fez a solicitação para que a pena de Eduardo Costa seja substituída de restritiva de direitos, para privativa de liberdade, o que pode resultar em sua prisão.
O cantor foi condenado em meados de 2022 por difamação, após usar suas redes sociais para ofender Fernanda Lima. Para a Quem, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) explicou que o MP fez a solicitação após o artista não cumprir a pena inicial.
“O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram”, informou o TJ-RJ em nota.
Inicialmente, Eduardo Costa foi condenado a uma pena que restringia seus direitos. Essa pena envolve prestação pecuniária, perda de bens e valores, limitação de fim de semana, prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos.