Por Redação O Sul | 5 de maio de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer usar o projeto que altera a correção do FGTS a partir do índice da caderneta de poupança para constranger o governo e criar uma blindagem contra as críticas recebidas pelo apoio que deu à polêmica proposta que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.
Defendida pelos representantes da indústria, a terceirização foi combatida pelo PT e alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O discurso ajudou a restabelecer os laços da legenda com suas bases nos movimentos sociais, especialmente entre os sindicalistas. O projeto do FGTS, por sua vez, será protocolado e tratado como prioridade total pelo peemedebista e seus aliados. De autoria tripla – assinam o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), Paulinho da Força (SD) e Mendonça Filho (PE), líder do DEM –, o texto visa criar uma agenda positiva para os três partidos, que apoiaram e garantiram a aprovação da terceirização na Câmara.
A avaliação dos governistas no Congresso é de que o Planalto será constrangido a se opor a uma medida popular no momento em que tenta aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal. Cunha irá pessoalmente protocolar o projeto e já avisou aos aliados que pedirá regime de urgência, o que faz com que a proposta corte caminho no trâmite da Câmara. Antes de ser votado, o plenário precisa destrancar a pauta e aprovar ou rejeitar projetos e medidas provisórias do pacote de ajuste fiscal, como a mudança no seguro-desemprego e o projeto do pacote anticorrupção que tipifica o crime de enriquecimento ilícito.
O governo é contra mudança no FGTS porque ela poderia trazer novos gastos públicos em um momento de ajuste fiscal. A lucratividade do fundo também ficaria em risco. O economista Mansueto Almeida, ligado à oposição, disse que o governo paga rendimento abaixo da inflação no fundo, mas usa esse dinheiro para fazer empréstimo a custo abaixo do mercado.
A correção do saldo dos trabalhadores nas contas do FGTS hoje é de o,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano. O projeto prevê reajuste mensal pelo índice da poupança, em torno de 0,5% ao mês. (AE)
