Por Redação O Sul | 17 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O governador Eduardo Leite dirigiu-se ontem à tarde diretamente ao presidente Lula, solicitando a qualificação e a ampliação da operação da Base Aérea de Canoas. Leite informou na sua conta pessoal do X que enviou ofício ao presidente Lula com essa solicitação, justificando que, “com a paralisação da operação do Aeroporto Salgado Filho em função da enchente, é fundamental que possamos viabilizar uma ligação aérea consistente e que supra as necessidades das pessoas que se deslocam para a Região Metropolitana.”
Segundo Eduardo Leite, “a Fraport, que administra o Salgado Filho, se dispôs a atuar diretamente nesse processo. Nosso objetivo é aumentar a capacidade aeroportuária por meio da construção de terminais provisórios, da viabilização da operação noturna, entre outras medidas”.
Ministro do Turismo confirma medidas emergenciais para o RS
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou em audiência na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que o setor de turismo será fundamental para a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul após o socorro emergencial às vítimas das inundações.
O ministro anunciou uma série de medidas, dentre elas, a liberação de R$ 100 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para reformas, capital de giro e equipamentos. Outra ação está sendo desenvolvida em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos para restabelecer a conexão aérea no Rio Grande do Sul, diante da interdição do aeroporto Salgado Filho. Além da Base Aérea de Canoas, os aeroportos regionais de Canela e de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, também deverão ter a operação ampliada.
Prefeitos pedem a Lula compensação pelas perdas de receita causadas pelas enchentes
Documento encaminhado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) ao presidente Lula reivindica a destinação de duas cotas mensais adicionais do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Estas duas cotas mensais representariam um aporte de cerca de R$ 1,8 bilhão para distribuição às prefeituras. Seria uma forma de compensar as perdas estimadas com a catástrofe da enchente. Um estudo elaborado pela equipe técnica da Famurs, projeta que a arrecadação de ICMS terá uma queda brusca de 25%, o que representaria menos R$ 2,9 bilhões nos cofres das prefeituras. Além disso, os prefeitos pedem a suspensão do pagamento de dívidas com bancos públicos, a flexibilização de prazos para cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e a inclusão das prefeituras com decreto de calamidade, nas regras de desoneração da folha de pagamento.
Na pandemia, compensação de Bolsonaro gerou superávit a estados e municípios
Alguns prefeitos recordam como exemplo, que o socorro federal aos estados superou as perdas da pandemia da covid-19 em mais de R$ 42 bilhões somente em 2020, e na ocasião, 24 estados conseguiram mais do que compensar perda de arrecadação em meio à pandemia. Graças aos repasses feitos no governo do ex-presidente Bolsonaro para compensar perdas com a covid-19, os estados e os municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior. O saldo passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos. Essas são algumas conclusões do estudo “A ajuda federal aos estados em 2020”, feito por Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.
FIERGS em Brasília
Comitiva de industriais gaúchos, liderada pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira, se reúne às 9h desta sexta-feira (17), em Brasília, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na ocasião, será entregue um documento com propostas para o reerguimento das indústrias gaúchas afetadas pelas inundações. No final da tarde, a comitiva será recebida pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli, para tratar sobre convênio de ajuda a ser firmado com a FIERGS.
Aprovado projeto que reabre prazos para renegociação de débitos dos produtores
A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 3882/19), de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP), que propõe a reabertura do prazo para renegociação dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União. O relator da matéria, senador Sérgio Moro – União/PR -, ampliou até 30 de dezembro de 2025 a data limite para enquadramento no benefício.
PEC das Catástrofes, do deputado Bibo Nunes, terá urgência
Relator da Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que pretende concluir o trabalho no menor tempo possível. De acordo com o regimento da Câmara, a comissão tem de durar, pelo menos, o prazo de dez sessões do plenário. O tempo máximo de vigência são 40 sessões. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a PEC em análise destina 5% das emendas ao orçamento a que deputados e senadores têm direito para o atendimento a vítimas de desastres naturais.
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